Um projeto de lei na Câmara de Vereadores quer criar o Conselho do Povo de Terreiro de Porto Alegre. A capital gaúcha conta atualmente com 25 conselhos municipais. Nenhum deles vinculados a temas religiosos.
Pela proposta, de autoria do vereador suplente Baba Diba de Iyemonja (PT), o órgão teria papel consultivo e fiscalizador de ações e políticas públicas voltadas para as comunidades do povo de terreiro. Dois seriam os focos de trabalho: a busca da equidade econômica e a eliminação da discriminação.
O texto estabelece que os conselheiros não receberão nenhum tipo de remuneração, mas prevê que eventuais despesas com atividade de representação sejam assumidas pela Secretaria de Direitos Humanos.
O projeto prevê que o conselho seja composto por 32 conselheiros, com as vagas divididas na seguinte proporção:
* 30% de órgãos governamentais;
* 30% de organizações e instituições representativas de direitos coletivos do povo de terreiro;
* 40% de comunidades tradicionais de matriz africana e afro-umbandista.
