A prefeitura de Porto Alegre foi condenada a indenizar em R$ 4,5 mil uma motociclista que se acidentou por causa de buraco em avenida. A queda provocou ferimentos na piloto e danos materiais no veículo.
O acidente ocorreu na Avenida Assis Brasil, em Porto Alegre, próximo ao viaduto Obirici. Segundo a motociclista, havia um buraco na pista e em seguida um desnível no asfalto. No local não havia qualquer sinalização ou indicação de que havia um desnível na pista, o que acabou ocasionando o acidente.
A relatora do processo, Juíza de Direito Thais Coutinho de Oliveira, entendeu que caberia à administração municipal fiscalizar e realizar obras necessárias no local. Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do RS, Laura de Borba Maciel Fleck e Volnei dos Santos Coelho acompanharam o voto da relatora.
