A Justiça Eleitoral concedeu dois direitos de resposta para Sebastião Melo (MDB), que foi chamado de corrupto em publicações nas redes sociais de Maria do Rosário (PT). Decisões do juiz José Ricardo de Bem Sanhudo, emitidas na tarde desta quinta-feira (24), determinam a remoção do conteúdo com acusações ao prefeito e a postagem do conteúdo de resposta — que já está no ar.
Em uma das publicações, o texto na arte diz que "o prefeito deixou a cidade alagar, piorou o transporte, não zerou filas e está envolvido em escândalos de corrupção". No entendimento de Sanhudo, "é evidente" que o conteúdo faz imputação direta e pessoal de envolvimento de Melo em casos de corrupção.
"Como reiteradamente tenho decidido, a menção aos episódios de corrupção que teriam ocorrido, em tese, na gestão do representante, e que estão sob investigação, são fatos notórios e podem ser abordados na campanha de sua adversária. Contudo, a imputação direta de envolvimento pessoal do prefeito, que não é investigado nem indiciado em razão dos fatos referidos, se mostra ofensiva à sua imagem e honra, pois encerra teor difamatório, no mínimo", diz trecho do despacho do magistrado.
Outro conteúdo exibe a imagem do prefeito juntamente com a frase "fora Melo corrupto". Mais uma vez, Sanhudo avalia que a imputação "é evidente, tem cunho direto, pessoal e se mostra altamente ofensiva e, no mínimo, difamatória, quiçá caluniosa".
Em ambas as decisões, o juiz eleitoral determina que as publicações originais devem ser removidas. Além disso, Maria do Rosário teve que publicar material com o direito de resposta de Melo, que deve permanecer no ar até às 17h de domingo (27). Nova veiculação de postagem com o conteúdo impugnado está sujeita a multa diária de R$ 10 mil.
"Melo nunca foi acusado de corrupção em toda a sua vida pública. Sempre que surgiu qualquer questão, ele mandou investigar. Por isso, conforme reconhecido pela Justiça, Melo não tem qualquer envolvimento nos casos sob investigação", diz texto nas artes que já estão publicadas nos perfis de Rosário no Facebook, Instagram e X.
