O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Eleitores em todo o Rio Grande do Sul terão transporte público gratuito para votar nas eleições municipais. O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (4) que irá bancar o custo das passagens para os gaúchos, tanto para ônibus metropolitanos quanto para as linhas intermunicipais. A medida é válida para o primeiro turno, no próximo domingo (6), e para o segundo turno, no dia 27 de outubro, onde houver.
Para quem vai se deslocar por linhas da Metroplan, a gratuidade vale entre as 7h e as 18h dos domingos. As concessionárias terão que garantir o transporte urbano com uma frequência mínima de horários, adotando uma tabela semelhante a dos dias úteis. Basta apresentar o título de eleitor, físico ou digital (pelo aplicativo e-Título) ao motorista ou cobrador.
No caso do transporte intermunicipal, a gratuidade passa a valer no sábado (5), a partir das 8h, e se estende até a segunda-feira (7), no mesmo horário. Os passageiros podem retirar as passagens, de forma física, diretamente nas estações e agências rodoviárias, e a medida vale tanto para a ida quanto para a volta. Também será necessário apresentar o título de eleitor para utilizar o benefício, seja ele físico ou digital. Nos municípios que não têm rodoviária, os bilhetes serão entregues diretamente no embarque.
Os custos das empresas de transporte serão ressarcidos pelo governo do Estado, assim como as agências e estações rodoviárias. As medidas constam em dois decretos publicados na quinta-feira (3).
A decisão do Piratini se baseia em artigos da Constituição Federal e em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que versam sobre o direito ao transporte público para exercício do voto.
Segundo com regulamentação da Justiça Eleitoral, a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal nos dias de votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno, deve ser providenciada pelo poder público.
De acordo com o g1, o trensurb e o Catamarã não anunciaram gratuidade. Já as principais cidades do Estado terão transporte coletivo gratuito:
- Canoas
- Caxias do Sul
- Esteio
- Gravataí
- Passo Fundo
- Pelotas
- Porto Alegre
- Rio Grande
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- São Leopoldo
- Viamão
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