O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A partir do diagnóstico dos holandeses sobre os sistemas de proteção contra cheias de Porto Alegre, a coluna cobrou o andamento de projetos dos governos estadual e municipais para corrigir e evitar estragos numa nova enchente. Da Capital, a resposta veio do chefe do Escritório da Reconstrução e secretário do Meio Ambiente, Germano Bremm: 59 projetos relacionados com a reconstrução já foram enviados ao governo federal.
Juntas, as propostas têm um custo de R$ 196,6 milhões. Até agora, entretanto, a União disponibilizou apenas R$ 1,52 milhão. Em relação ao sistema de proteção anticheias, Bremm explica que, entre anteprojetos, projetos básicos e executivos e obras, o município já contratou 97 intervenções. Todas elas com custo de R$ 26,3 milhões aos cofres da cidade. A maior parte do montante é destinado a obras: 39, que já estão em andamento.
Quanto à habitação, Bremm avalia que a União, mesmo após assumir o compromisso de disponibilizar casas aos afetados pela enchente, está criando "inúmeros requisitos e burocracias" que estão atrasando a liberação de moradias.
— São 20.771 famílias que estão com suas moradias inabitáveis de acordo com o documento técnico formalizado ao governo federal. Nós também mapeamos e informamos ao governo federal a disponibilidade de estoque de moradias em Porto Alegre que ultrapassam 5 mil imóveis. Com base nesse documento técnico e no estoque disponível, o governo federal poderia ter criado um canal mais facilitado para as pessoas que perderam suas casas acessarem uma nova moradia — avalia.
Segundo a prefeitura, a primeira orientação normativa para realocação das famílias que ocupam diques irregularmente foi criada em 18 de julho:
— Já formalizamos, nos moldes que exige a portaria, a necessidade de moradia para 91 famílias e ainda esta semana enviaremos mais 67. Estou falando somente das famílias que vivem em cima dos diques. Em que pese o esforço do município para atender as burocracias estabelecidas pelo governo federal, somente sete dessas famílias foram contempladas com moradia.
Por fim, o chefe do Escritório da Reconstrução municipal atualiza que há uma contratação em curso no valor de R$ 7 milhões para que seja elaborado um plano estrutural sustentável para as ilhas. O trabalho deve rediscutir a ocupação dessas áreas, além de definir as melhores soluções para mitigação e uso do território.
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