O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Responsável por fiscalizar os gastos das prefeituras, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) adotou postura proativa diante dos efeitos do desastre climático no Rio Grande do Sul. Em ação inédita, a Corte está implementando um programa de orientação para acompanhar, praticamente em tempo real, os atos administrativos voltados à reconstrução das cidades.
Batizado de Programa de Orientação Assistida, o plano começou a ser aplicado em 11 municípios da região dos Vales e está sendo expandido para outros 16, do Norte, Serra e Região Metropolitana, selecionados a partir da extensão dos danos sofridos. Todas as prefeituras concordaram em receber o apoio.
Na prática, os servidores do TCE analisam os documentos de contratação de serviços e obras e de compra de produtos, providenciam certidões necessárias para que as prefeituras consigam recursos estaduais e federais e esclarecem questionamentos dos gestores municipais. Se for identificado sobrepreço ou erro em um edital, a correção é sugerida de imediato.
Em cada cidade atendida, ao menos um auditor foi designado para ficar em contato permanente com a equipe da prefeitura, para solucionar dúvidas com agilidade.
—Na medida em que os municípios vão criando os processos de contratação de serviços ou aquisição de bens, mandam um relatório com esses dados e nossa equipe faz a análise para verificar se o preço está de acordo com o mercado e imediatamente damos o retorno — descreve Giuliani Schwantz, coordenador do serviço regional de auditoria de Santa Cruz do Sul, que atende os vales do Taquari e do Rio Pardo.
Uma das cidades que recebem o apoio do TCE é Sinimbu, devastada pela enchente do Rio Pardinho no início de maio. De acordo com o assessor jurídico da prefeitura, Fernando Winck, a iniciativa confere segurança aos responsáveis pelas aquisições emergenciais:
—É melhor ter o tribunal nos apontando agora algo que possa estar sendo feito equivocadamente do que apontar daqui muitos meses. Quem faz o correto não teme — aponta Winck.
A despeito da participação dos auditores, o serviço de orientação assistida não substitui a fiscalização rotineira e a análise das contas exercida pelo TCE. Se necessário, o auditor pode, por exemplo, solicitar a expedição de medida cautelar suspendendo uma compra que julgue irregular.
Além da análise dos gastos, as equipes do tribunal também indicam aos municípios os caminhos para obter recursos do Estado e da União e sugerem mecanismos para dar transparência à aplicação das verbas e das doações recebidas no período de calamidade.
Veja abaixo a lista das prefeituras integradas ao programa:
- Alvorada
- Arroio do Meio
- Bom Retiro do Sul
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Colinas
- Coqueiro Baixo
- Cruzeiro do Sul
- Eldorado do Sul
- Esteio
- Fontoura Xavier
- General Câmara
- Gramado
- Guaíba
- Montenegro
- Muçum
- Novo Hamburgo
- Putinga
- Rio Pardo
- Santa Tereza
- São José do Herval
- São Leopoldo
- São Valentim do Sul
- Sapucaia do Sul
- Sinimbu
- Triunfo
- Venâncio Aires
