O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Na tentativa de buscar consenso na negociação sobre o salário mínimo regional, o governo do Estado publicou nesta quarta-feira (13) decreto que cria um comitê com representantes das centrais sindicais e das federações empresariais. As partes deverão se reunir anualmente para debater uma proposta de reajuste do piso.
Pelo decreto, sindicalistas e empresários terão até 30 de março de cada ano para chegar a um consenso sobre o percentual de reajuste do mínimo regional. A deliberação será encaminhada ao governo, a quem caberá dar a palavra final sobre a correção anual do piso e enviar projeto de lei sobre o assunto à Assembleia.
Se não houver acordo entre sindicalistas e empresários, também caberá ao governo decidir sobre o reajuste do mínimo regional, considerando aspectos como cenário econômico e comportamento do mercado de trabalho.
O coordenador do chamado Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial será o titular da Secretaria de Trabalho, cargo ocupado hoje por Gilmar Sossella.
— Se pudermos ter consenso, vamos fazer esse esforço. É uma missão árdua, mas eu aceito o desafio. Se pudermos transformar em acordo e consenso, já fica resolvido. É menos estresse para o governo e a Assembleia — observa Sossella.
A avaliação do secretário faz referência ao histórico de negociação truncada entre sindicalistas e empresários, que costumam travar disputa na Assembleia pela aprovação e rejeição do texto, respectivamente.
De um lado, os trabalhadores pedem reajuste que costuma superar a inflação anual. De outro, empresários defendem a extinção do piso, alegando que o mecanismo reduz a competitividade da economia gaúcha. Apesar das posições antagônicas, os dois lados comemoram a criação do comitê.
— Estamos pedindo isso há muito tempo. Sempre pautamos a necessidade de ter um programa de valorização do piso regional. Os trabalhadores são a parte mais vulnerável. Os salários mínimos regional e nacional são muito baixos — afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores no RS, Amarildo Cenci.
Ciente de que dificilmente obterá sucesso no pleito, o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, disse à coluna que tentará convencer os representantes das centrais sindicais de que a revogação do piso é a melhor alternativa. Bohn argumenta que o mínimo regional só se aplica aos empregados domésticos no Rio Grande do Sul e que, na prática, o índice aprovado pelos deputados é usado como argumento pelos sindicatos para pleitear reajustes acima da inflação.
— O piso acaba sendo instrumento de pressão. A gente defende a reposição da inflação — diz Bohn.
