O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Nas próximas semanas, as cúpulas da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Estadual (MP) elegerão mais duas listas sêxtuplas para preencher duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ). Os assentos são referentes ao quinto constitucional.
A abertura das vagas foi aprovada na última segunda-feira (28), durante sessão do Órgão Especial do TJ. São duas vagas novas, criadas por meio de lei aprovada na Assembleia. A OAB e o MP já foram comunicados oficialmente da abertura das vagas. Agora, as duas instituições abrirão prazo para inscrições de interessados. Em seguida, serão marcadas as datas para a eleição das listas sêxtuplas.
Tanto a OAB como o MP enviarão a nominata de seis candidatos ao Órgão Especial do TJ-RS, a quem caberá eleger duas listas tríplices.
O governador Eduardo Leite dará a última palavra sobre a nomeação dos dois novos desembargadores, a partir das listas enviadas pelo TJ — um advogado e um membro do MP.
Pelo Quinto Constitucional, uma de cada cinco vagas dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos tribunais estaduais e do Distrito Federal (TJs) é destinada a membros do MP e advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, ambos com mais de 10 anos de carreira/atividade profissional.
Em junho, o TJ votou duas listas tríplices também referentes ao quinto. Em julho, Leite anunciou a escolha do ex-procurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles e do advogado Marcelo Bertoluci para ocupar as vagas do MP e da OAB, respectivamente.
