O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Em Porto Alegre para participar da primeira oficina regional de elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou nesta terça-feira (15) que a estabilidade dos servidores públicos não estará em discussão na reforma administrativa.
Sem estimar prazo, Esther disse que o governo federal pretende enviar uma série de projetos de lei ao Congresso com mudanças relacionadas a carreiras e progressões, por exemplo.
— Na nossa visão, a estabilidade não é algo que está sendo discutido. A estabilidade é uma proteção do Estado, não do servidor — destacou a ministra.
Nos últimos meses, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem feito declarações pressionando o governo a posicionar-se sobre a reforma administrativa. Uma proposta relacionada ao tema chegou a ser enviada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro, em setembro de 2020, mas o texto não avançou.
Ciente da pressão de Lira, Esther tem trabalhado para construir projetos alternativos à proposta da gestão passada. O texto enviado por Bolsonaro previa a vedação de promoções ou progressões na carreira exclusivamente por tempo de serviço e a proibição de mais de 30 dias de férias por ano, entre outros pontos.
Responsável pelos concursos realizados pelo governo federal, a ministra da Gestão reconhece que a crescente digitalização dos serviços oferecidos pelo governo exige uma revisão sobre a necessidade de funcionários. Esther diz que a questão, pensando no futuro, não é o número, mas a qualificação dos servidores.
— O IBGE já teve datilógrafos. É um caso bem simples para entender que a transformação digital vai mudando o tipo de servidor que você quer. Não necessariamente o quantitativo, mas qual servidor que você quer, que especialidade ele precisa ter, que tipo de formação que ele precisa. Entrando hoje, o servidor vai ficar 30, 35 anos no governo. Qual é a especificação, formação que eu preciso para uma pessoa que vai ficar esse tempo? Não é a mesma do que é hoje, nem do que era 30 anos atrás — observa a ministra.
Nova carteira de identidade
Durante o discurso na oficina de governo digital, Esther Dweck contou que o Rio Grande do Sul e Santa Catarina se revezam na primeira e segunda posições no ranking de Estados com maior número de emissões da nova carteira nacional de identificação. A meta do governo é universalizar o documento até o fim de 2026.
