O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O governo do Rio Grande do Sul está preparando um novo sistema para a contratação dos serviços de manutenção nas 2,3 mil escolas da rede estadual. O objetivo é agilizar a solução de danos estruturais que afetam o cotidiano escolar, reduzindo o tempo de espera de intervenções como trocas de telhado, pinturas, consertos nas redes elétrica e hidráulica e pequenas reformas.
Na terça-feira (4), as secretarias de Obras e Educação publicaram portaria conjunta no Diário Oficial criando um grupo de trabalho que vai produzir estudos para a confecção do edital de referência para a contratação dos serviços. O prazo para a conclusão dessa análise é de 45 dias.
De acordo com o subsecretário de Obras da Educação, Vinícius Piccini, o governo pretende lançar atas de registro de preços que contemplem os diferentes serviços necessários nas escolas. As instituições de ensino devem ser agrupadas por região, com uma ata atendendo a cada conjunto de escolas.
Os valores de referência tomarão por base as tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), e a empresa que oferecer o maior desconto será responsável por atender a região.
Dessa maneira, sempre que necessitar de um serviço a direção da escola poderá solicitá-lo de imediato. No sistema atual, muitas das intervenções demandam a abertura de processo licitatório, o que atrasa a solução do problema e, muitas vezes, agrava os danos estruturais.
— Pode ser que alguma região tenha menos procura (pelas empresas), mas esperamos ter o Estado todo sob alguma cobertura para que possamos resolver todos os casos — projeta o subsecretário.
Em fevereiro, o governo do Estado divulgou um diagnóstico que apontou 176 escolas em situação crítica e 1,9 mil com problemas considerados "intermediários". De toda a rede, apenas 99 instituições não precisavam de nenhum reparo. Na ocasião, o governador Eduardo Leite anunciou a liberação de R$ 30 milhões para atender situações mais urgentes.
