O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O reajuste de 14,95% que deverá ser aplicado neste ano ao piso nacional do magistério produzirá um impacto de R$ 430 milhões nas contas do Rio Grande do Sul. A estimativa foi repassada à coluna pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
O valor é 65% maior do que o que está projetado na Lei Orçamentária de 2023. A norma previu um custo de R$ 261 milhões para o novo piso. De acordo com a secretaria, a diferença exigirá uma adequação nas contas do Estado, sobretudo por conta do Regime de Recuperação Fiscal.
"Como se sabe, a principal prioridade do governo é promover uma profunda melhoria na educação gaúcha, o que passa, necessariamente, pela valorização dos professores. Contudo é importante salientar a necessidade de que o Congresso Nacional, ao estipular a política de pisos salariais para determinadas categorias, tenha preocupação em apontar também a fonte de recursos para fazer frente a esses valores. Não se pode perder de vista o impacto que a definição de tais pisos pode acarretar nas finanças dos Estados", salienta a Sefaz, em nota.
O governo do Estado foi comunicado pelo Tesouro Nacional e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no final de dezembro a respeito do percentual de reajuste no piso, mas o índice ainda precisa ser oficializado pelo Ministério da Educação.
O crescimento do piso será superior à inflação do ano de 2022, que deverá fechar em menos de 6%.
Com esse aumento, o mínimo pago a um professor em todo o país passará de R$ 3.845,63 para aproximadamente R$ 4.420.
