Os jornalistas Paulo Egídio e Bruno Pancot colaboram com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Evocada de tempos em tempos como símbolo do poder de seu detentor, a caneta do presidente Jair Bolsonaro está demorando a funcionar para a assinatura de um documento crucial ao futuro do Rio Grande do Sul. Há mais de 20 dias, o governo do Estado aguarda pela homologação do plano de recuperação fiscal, última etapa necessária para a consolidação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), acordo que permitirá a retomada do pagamento da dívida com a União.
O despacho com parecer favorável do Ministério da Economia foi encaminhado ao gabinete presidencial no dia 24 de maio. Assinado pelo ministro interino da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, que substituía Paulo Guedes naquele momento, o documento recomendou a homologação do plano gaúcho, com vigência entre 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2030.
O sinal verde da equipe econômica veio depois que o Palácio Piratini conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, sob protestos de entidades e pré-candidatos a governador de esquerda e de direita, um ajuste no teto de gastos estadual, último requisito para a continuidade do RRF.
No dia seguinte, com a publicação do ato no Diário Oficial da União, o governador Ranolfo Vieira Júnior encaminhou uma solicitação de audiência com o presidente para discutir o assunto e pleitear a homologação do plano. Entretanto, até agora, a assessoria presidencial não deu resposta positiva. Ao Piratini, a assessoria de Bolsonaro informou que o presidente não poderia atender Ranolfo nos próximos dias “em razão de outros compromissos já marcados".
Desde o dia 25, o Ministério da Economia também restringiu o acesso público ao processo eletrônico no qual o RRF tramita. Ou seja: apenas pessoas autorizadas podem acompanhar novas movimentações processuais desde então.
O tempo de espera do Rio Grande do Sul já é duas vezes maior do que o de Goiás, outro Estado que ingressou no RRF recentemente. O plano de recuperação fiscal goiano foi aprovado pelo Ministério da Economia no dia 14 de dezembro e, 10 dias depois, Bolsonaro chamou o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) ao Palácio da Alvorada e assinou a homologação.
Nesta terça-feira, a coluna questionou a Secretaria-Geral da Presidência da República se há alguma previsão de manifestação do presidente e quando isso deve ocorrer. A resposta foi de que o assunto ainda está sendo analisado.
“O tema ainda se encontra em análise pelos órgãos de assessoria técnica, a qual subsidiará a decisão final do Presidente da República”, informou a assessoria da pasta.
