O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Após cumprir cinco mandatos como deputado estadual pelo MDB e comandar durante 15 meses a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Edson Brum tomou posse nesta terça-feira (14), em sessão especial, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Brum foi indicado pela bancada do MDB e substitui Algir Lorenzon, que se aposentou em março e tornou-se conselheiro da Agergs.
No início da cerimônia, Brum foi conduzido à mesa pelo conselheiro Cezar Miola, decano entre os membros da Corte, e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino. Em seguida, assinou o termo de posse no cargo.
No discurso de aproximadamente 20 minutos, Brum lembrou que sua indicação para a vaga foi assinada por 46 dos 55 deputados estaduais e disse que não pensou que “chegaria tão longe”.
— Usarei a toga com dignidade, caráter público, humildade, sabedoria, lealdade e coragem — prometeu o novo conselheiro, que teve de pedir desfiliação do MDB para assumir o cargo.
A posse de Brum foi prestigiada pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o defensor público geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. O deputado Carlos Búrigo (MDB) representou a Assembleia Legislativa.
Novo titular
A renúncia de Edson Brum para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado transformou Beto Fantinel (MDB) em deputado titular. Assim como Brum, Beto tem raízes na juventude do MDB. Antes de chegar à Assembleia, foi presidente estadual e nacional da JMDB, além de vereador na cidade natal, Dona Francisca.
Suplente na eleição de 2018, Beto exercia o mandato de deputado estadual desde janeiro de 2021, quando Sebastião Melo e Fábio Branco assumiram as prefeituras de Porto Alegre e Rio Grande, respectivamente.
TCE retoma encontros regionais
Depois de cinco anos, o Tribunal de Contas do Estado retomou, sob a presidência de Alexandre Postal, os encontros regionais de controle e orientação (ERCOs). Cerca de 1,5 mil servidores públicos, a maior parte de prefeituras e câmaras municipais, participaram dos dois primeiros eventos – no dia 2 de junho em Santa Cruz do Sul e no dia 9, em Caxias do Sul.
No município da Serra, o coordenador regional César Cavion revelou que entre 2020 e maio de 2022 a fiscalização dos 135 órgãos nos 59 municípios da região gerou economia de R$ 160 milhões. Já em Santa Cruz do Sul a economia foi de R$ 70 milhões.
Para alcançar estes resultados, o TCE usa dispositivos de inteligência artificial para rotinas como a análise prévia de processos de licitação. Em muitos casos, isso evitou despesas através da fixação de menores preços de referência.
Conforme Postal, o objetivo dos encontros é estimular a proximidade do TCE com os municípios e mostrar que o tribunal é um aliado para o exercício da boa administração pública. O próximo está marcado para o dia 23 de junho, na coordenadoria regional de Erechim.
O Tribunal de Contas do RS fiscaliza 1.246 órgãos, totalizando orçamentos que somam R$ 127 bilhões.
