O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Os estudantes da oitava série da Escola Fundamental São José, em Barra do Ribeiro, no sul do Estado, decidiram transformar uma tarefa simples de colégio em uma iniciativa que pode chegar até os senadores em Brasília. A ideia dos alunos é propor a criação do Sistema Único de Saúde Animal, o Susa. Para que o tema seja analisado pelo Senado, os estudantes buscam 20 mil assinaturas no site e-Cidadania apoiando a petição.
A professora de língua portuguesa Clara Hoff conta que a ação surgiu a partir de uma atividade da disciplina em que os alunos são provocados a escrever um texto formal. O objetivo é aprender a fazer uma petição, simulando a formalidade de um projeto de lei. Mas, no meio do caminho, os alunos decidiram aliar o exercício da escrita a uma causa social.
— A ideia é estudar a língua portuguesa de forma concreta, onde o aluno é protagonista e coloca a mão na massa. Os alunos criaram desde o texto da petição até a campanha para engajar a comunidade — explica Clara, que se diz orgulhosa pela iniciativa.
A preocupação com a causa animal foi levantada pelos estudantes depois da constatação de que faltam locais para castrar e vacinar animais de forma gratuita. De outro lado, muitas famílias tiveram a renda comprometida durante a pandemia e o serviço é considerado essencial pelos estudantes.
— Castrar e vacinar têm um custo. Por mais que existam ONGs, a maioria não é gratuita e uma parte da comunidade não consegue ter acesso a esse tipo de auxílio — diz a professora.
Agora o foco dos estudantes é conseguir as assinaturas para que a iniciativa avance e chegue, de fato, aos políticos. Barra do Ribeiro tem cerca de 13 mil habitantes, menos que as 20 mil assinaturas necessárias. Por isso, os alunos criaram uma campanha na internet para espalhar a ideia além do município e tentar colocar de pé a criação do Susa.
O texto da petição diz o seguinte:
"Solicitamos a criação do Susa, para realização de tratamentos de saúde, bem como medidas preventivas a doenças de animais de todas as espécies. Sugerimos que os recursos arrecadados com as autuações de fiscalização ambiental, como crimes contra o meio ambiente, sejam destinados para esse fim.
Percebemos que não há uma gratuidade em tratamentos de saúde para animais em nosso país. Isso faz com que existam muitos animais em situação de rua, sofrimento e doenças que poderiam ser tratadas, mas que possuem um alto custo financeiro. O Sistema Único de Saúde Animal, contando com recursos arrecadados por impostos e multas ambientais, atenderia essa demanda."
O site para apoiar a proposta pode ser acessado aqui.
Ideias que podem se transformar em lei
Na página do Senado Federal, há uma aba em que se pode sugerir alterações na legislação do país. É um espaço para propor e apoiar ideias. Caso essas iniciativas conseguiam as assinaturas necessárias, a ação é transformada em projeto de lei (PL) ou proposta de emenda à Constituição (PEC) e podem ser analisados pelo Senado.
Iniciativas semelhantes
Outras iniciativas em defesa da criação de um SUS para animais já tramitaram na Câmara dos Deputados, mas não se tem notícia de que as proposições tenham sido sequer analisadas.
Em 2013, o deputado Rodrigo Maia (RJ) apresentou projeto que previa a criação do SUS Animal. Em 2018, a deputada Gorete Pereira (CE) propôs novamente a instituição do SUS Animal. Por último, em 2021, o deputado Reginaldo Lopes (MG) anunciou a apresentação de outro projeto prevendo o Susa.
