O vice-presidente Hamilton Mourão desembarca em Caçapava do Sul nesta sexta-feira (27), para participar da 1ª Festa do Azeite de Oliva. Esta seria apenas mais uma festa em que o vice-presidente substitui o presidente da República, não fosse por um detalhe: Mourão é pré-candidato a senador pelo Rio Grande do Sul e, desde que foi indicado pelo Republicanos, intensificou sua agenda no Estado.
Além de Caçapava, a agenda de Mourão no Rio Grande do Sul inclui Passo Fundo, onde irá ministrar aula magna na Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul (Fasurgs), na sexta-feira, às 18h50min. No sábado (28), o vice-presidente vai para Uruguaiana participar do 5º Fórum de Desenvolvimento das Regiões Fronteira Oeste e Missões, às 14h.
Desde o início de abril, Mourão passou nove dias no Rio Grande do Sul, em agendas oficiais. No dia 8 de abril esteve em Pelotas, Bagé e Passo Fundo, acompanhando o presidente Jair Bolsonaro. No dia 20, foi a Frederico Westphalen, participar de um almoço com empresários e da abertura da Expofred. De lá, voou para Chapecó e retornou para Porto Alegre, onde passou o feriado de 21 de abril. No dia 22, participou de café da manhã com empresários em Sapiranga, almoçou e fez palestra para representantes do setor calçadista em Novo Hamburgo, visitou veículos de comunicação e se reuniu com veteranos militares.
Uma semana depois, na sexta-feira, dia 29, o vice estava de volta ao Rio Grande do Sul. Fez palestra na Associação Comercial, Industrial e de Serviços e Tecnologia em São Leopoldo e participou da solenidade de passagem da 6ª Divisão de Exército. No dia seguinte, voou para Santo Ângelo e participou da abertura e de uma série de eventos da programação da Fenasoja em Santa Rosa.
Mais uma semana em Brasília e o vice embarcou de novo rumo ao sul. No dia 5 de maio, foi o destaque no 1º Encontro Anual da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria. De lá voou para Montevidéu, passou um dia no Uruguai e retornou a Porto Alegre. No dia 12, fez palestra na reunião-almoço da Farsul e, no dia seguinte, assistiu à solenidade de transmissão do cargo de comandante militar do Sul, além de visitar um hospital em Canoas. No sábado (14) foi a Tramandaí para solenidade alusiva ao patrono da Cavalaria.
Não há ilegalidade no que faz o vice-presidente, mas a situação escancara uma distorção da legislação eleitoral que dá a Mourão uma vantagem competitiva. Além de poder viajar com todas as despesas pagas pelos cofres públicos — do transporte ao rigoroso esquema de segurança —, o vice-presidente ganha uma exposição que seus concorrentes não têm.
A legislação também favorece os detentores de mandato legislativo. Tome-se o caso de três concorrentes de Mourão e ficam escancaradas as vantagens competitivas. A vereadora Nádia Gehrard (PP), que disputa com ele a mesma fatia do eleitorado, não precisa renunciar, mas se for a Caçapava ou Uruguaiana terá de usar recursos próprios. O senador Lasier Martins (Podemos), por ser titular da cadeira que está em disputa, pode viajar para onde quiser, bancado pelo Senado, desde que não extrapole a cota parlamentar. Já a ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD) precisou deixar o cargo de secretária de Relações Institucionais do governo gaúcho, em Brasília, e viaja com recursos próprios. Quando a campanha começar, todos eles, terão as viagens de campanha pagas pelo fundo eleitoral, mas no caso de Mourão será difícil separar o que é campanha e o que é viagem institucional.
Embora a lei obrigue os ocupantes de cargos executivos a renunciarem seis meses antes para concorrer a eleição, o vice fica apenas impedido de assumir a titularidade. No caso de Mourão, não há precedente desde a redemocratização de um vice que tenha se lançado candidato a outro cargo, o que pode explicar a omissão do legislador em regulamentar esses casos.
