No acordo que definiu a proposta de orçamento para o próximo ano com superávit de R$ 37 milhões, os chefes dos Poderes decidiram que o percentual de crescimento das despesas será conhecido apenas no final de junho a partir da projeção do IPCA. O objetivo é acompanhar o avanço da inflação para propor o orçamento de 2023 com valores mais próximos da realidade.
Conforme o diretor-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Sandro Borba, que participou das negociações, o percentual de correção dos orçamentos dos Poderes será definido com base no último boletim Focus de junho. O relatório é divulgado semanalmente pelo Banco Central e contém previsões para os principais indicadores da economia brasileira, como IPCA e PIB.
— Neste ano, propusemos que o índice de crescimento dos orçamentos não ficasse definido em percentual neste momento. A ideia é ficar mais próximo da inflação real — explica Borba.
O índice proposto originalmente pelo governo para a correção do orçamento é 6,86%, valor utilizado como referência pelo Estado no plano de recuperação fiscal. No acordo entre os Poderes, ficou definido que a diferença entre 6,86% e o índice que for proposto para orçamento terá de ser contingenciada. No caso do Poder Judiciário, um ponto percentual a mais representaria cerca de R$ 60 milhões.
Na última segunda-feira, o governador Ranolfo Vieira Júnior e os chefes dos demais Poderes entregaram o projeto de LDO à Assembleia. A proposta que serve como baliza para a elaboração do orçamento irá tramitar inicialmente na Comissão de Finanças e precisa ser aprovada antes do recesso parlamentar em 17 de julho.
