Agora que o ex-governador Eduardo Leite não será candidato a nada, talvez seja possível discutir com alguma serenidade a proposta que será votada na Assembleia Legislativa no início de maio, autorizando o repasse de recursos estaduais para a duplicação de rodovias federais com contratos em andamento. À primeira vista, parece indefensável que um Estado na situação do Rio Grande do Sul “socorra” a União, que é quem fica com a fatia mais generosa na divisão do bolo dos impostos. O problema é que o governo federal não tem compromisso com a conclusão das obras iniciadas e esses quase R$ 500 milhões farão muita diferença no cronograma.
Sim, a responsabilidade por duplicar BRs que estão há muitos anos com a capacidade esgotada é do governo federal. Mas se não há dinheiro no orçamento para concluir a prometida duplicação da BR-116 ou terminar os viadutos da BR-290 iniciados no governo Dilma Rousseff e hoje esqueletos nas entradas de cidades ou cruzamento de vias, devemos nos conformar em continuar com essas artérias entupidas ou semiobstruídas? A quem interessa uma rodovia duplicada, se não aos usuários?
A escolha do governo do Estado em aplicar R$ 500 milhões nas rodovias federais ou pulverizar em obras menores, das quais poderia cortar a fita de inauguração e incluir no balanço do governo é ousada e, por isso mesmo, polêmica. Do ponto de vista político, corre o risco de aplicar o dinheiro e o presidente da República inaugurar como se fosse obra federal, mas será que é esse tipo de pensamento que deve nortear uma decisão? Ou é preferível discutir o que interessa mais para a economia do Estado e para salvar vidas?
O governo gaúcho não está sendo original. Santa Catarina, sempre citada como exemplo de eficiência, fez isso para concluir obras que considerava estratégicas e que o Dnit não terminava. O certo seria o governo federal abater da dívida com a União o que os Estados aplicam em estradas federais, mas essa possibilidade ainda é uma miragem.
É fato que há rodovias estaduais em péssimas condições, que precisariam ser duplicadas ou refeitas, mas para isso é preciso fazer projeto e licitação. Isso não se faz do dia para a noite, entre outras razões porque ao longo do tempo, por falta de dinheiro, o governo perdeu a capacidade de gastar. No caso das federais, se a Assembleia aprovar o projeto que deve ser votado na primeira quinzena de maio, o dinheiro será repassado ao Dnit para avançar em obras que têm contrato vigente e estão paradas por falta dinheiro.
Para que vozes favoráveis e contrárias se manifestem sobre o projeto, o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, está organizando audiências públicas e convidando deputados a ouvirem também o que têm a dizer prefeitos e líderes das comunidades que serão beneficiadas.
ALIÁS
Se a Assembleia rejeitar o projeto que autoriza o Estado a repassar recursos para obras em estradas federais, o Rio Grande do Sul viverá um paradoxo de deixar dinheiro em caixa para investimentos em rodovias por falta de projeto. Os existentes, incluindo os de acesso a municípios sem asfalto, estão em andamento.
