O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) obteve uma liminar na Justiça determinando que o Twitter exclua o perfil com a denominação “Osmar Terra Plana” e outros três com identificação semelhante. A decisão é da juíza Ketlin Casagrande, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre.
Inicialmente, a magistrada havia negado a solicitação do deputado. Entretanto, revisou a decisão depois que os advogados de Terra, Mário Bertani e João Pedro Bertani, apresentaram um pedido de reconsideração.
A juíza avaliou que o conteúdo dos perfis é lesivo à honra e à dignidade do deputado e que, em ano eleitoral, “perfis dessa natureza têm a potencialidade de influenciar negativamente a imagem e a pessoa do requerente”.
“Saliento, por fim, que não se deve confundir o direito à liberdade de expressão e o exercício do direito de crítica como sendo meios de expressão para propagar discursos nefastos, injuriosos e difamatórios, como no caso em análise”, escreveu, em trecho da decisão.
A juíza deu prazo de 48 horas, a partir da notificação, para que o Twitter tire do ar as contas “Osmar Terra Plana”, “Osmarovsky Terra Plana”, “Osmar terra do futuro” e “Osmar Terra Plana II (reserva)”. A plataforma também deverá fornecer os endereços de IP dos responsáveis pelos perfis, para eventual responsabilização civil ou penal.
Em caso de descumprimento, o Twitter será multado em R$ 500 por dia. Até as 15h30min desta terça-feira (15), os perfis permaneciam no ar.
O apelido de “Osmar Terra Plana” foi atribuído ao deputado por seus adversários, em razão de previsões a respeito da pandemia que não se confirmaram e opiniões que contrastaram com a posição da maioria dos médicos e cientistas.
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