A ameaça de hospitais filantrópicos e privados de romper os contratos com o IPE Saúde só surpreende quem não prestou atenção no rumo que a crise estava tomando. Sobraram alertas nos últimos meses de que os prestadores de serviços estavam cansados dos atrasos e da defasagem na remuneração.
Médicos se descredenciaram, outros reduziram o número consultas, outros ainda pararam de aceitar novos pacientes com convênio do IPE Saúde. O governo fez ouvidos de mercador ou comprou a versão de que soluções estavam sendo encaminhadas, quando a realidade era outra.
O problema do IPE Saúde é estrutural. As dificuldades vêm de antes da pandemia, mas se agravaram com o aumento das internações de pacientes da covid-19 em leitos clínicos e de UTI, que significou um salto nos custos. É importante resgatar o histórico de dificuldades, identificar os responsáveis, mapear as ações e omissões para buscar uma solução que atenda aos legítimos interesses dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.
Diferentes estudos mostram que o IPE Saúde é um plano inviável, a menos que o governo assuma que é preciso subsidiar os servidores que ganham menos. A solução apontada pelo estudo mais recente era antipática e o Piratini adiou a proposição por entender que era politicamente indefensável, em um quadro de salários congelados e, por isso, dificilmente passaria na Assembleia. Essa solução passaria pela cobrança de contribuição adicional por dependente.
Hoje, a contribuição é calculada sobre o salário. Quanto menos a pessoa ganha, mais vantajoso se torna o plano, porque não importa se o servidor é sozinho ou tem quatro ou 10 dependentes legais, o valor é o mesmo. Outra ideia, o aumento do índice de contribuição também esbarraria na capacidade contributiva dos que ganham menos e ampliaria a evasão dos que ganham mais e podem trocar o IPE Saúde por um plano privado. Como a maioria dos salários está congelada há sete anos, a receita não cresce e a despesa não para de subir.
A divisão do IPE Saúde e do IPE Previdência, no governo de José Ivo Sartori, foi uma tentativa de separar dois temas que têm vida própria, mas foi insuficiente.
Na iminência da implosão no atendimento, um grupo e deputados estaduais, liderados pelo presidente da Assembleia, Valdeci Oliveira, vai ao Piratini na terça-feira (22) discutir a crise com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
A dívida com fornecedores passa de R$ 1,1 bilhão.
ALIÁS
Candidatos ao Piratini que estão em fase de elaboração de seus planos de governo terão de dedicar um capítulo ao IPE Saúde. O plano tem cerca de 1 milhão de dependentes e é essencial para a vida dos servidores que ganham menos e contribuem para não depender exclusivamente do SUS.
