Duas entidades que reúnem os maiores hospitais gaúchos notificaram o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) sobre a possibilidade de rescisão de contratos e suspensão de serviços aos usuários a partir do mês que vem. Os primeiros rompimentos podem ocorrer após 16 de abril.
A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (Fehosul) protocolaram o documento na sede do IPE Saúde e também na Casa Civil nesta quarta-feira (16), após reunião realizada na véspera.
A autarquia tem quase 1 milhão de usuários (992.794), entre servidores, dependentes e contratos com prefeituras. Estão em atraso contas referentes a serviços hospitalares e ambulatoriais prestados em diversas cidades (veja listagem abaixo). O IPE Saúde vem realizando pagamentos, mas com atraso e sem quitar o total que é devido aos cobradores.
André Lagemann, superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, afirma que, até agora, de maneira geral, não houve prejuízo a pacientes, com suspensão de atendimentos, mas ele define o estágio da crise como “muito crítico”, o pior dos últimos três anos.
– É um dos momentos mais delicados na história com o instituto – avalia Lagemann.
Em entrevista ao programa Gaúcha Mais, da rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (17), o diretor-presidente do IPE-Saúde, Bruno Jatene, reconheceu que existe um passivo histórico junto das entidades, agravado durante a pandemia. Jatene afirmou que a autarquia precisa de um processo de reestruturação pois, de acordo com ele, possui uma despesa acima do que poderia ser comportada dentro da receita.
– No caso do IPE-Saúde há uma vinculação, na grande maioria dos usuários, ao salário do servidor. Nós temos uma ginástica a se trabalhar, no sentido de "como que eu posso considerar o crescimento de despesa diante de uma receita que não está crescendo no mesmo patamar dessa outra conta?" Essa equação não vai fechando – relatou.
De acordo com ele, um plano de reequilíbrio econômico-financeiro do IPE está em construção e que a intenção é implantá-lo em um curto espaço de tempo.
– Pelos diagnósticos que temos feito, entendemos que há condições de entrar num processo de racionalização de despesa, de revisão em relação ao que efetivamente se dispõe de recurso para pagar no limite que não prejudique junto do usuário.
A assessoria de imprensa do IPE Saúde divulgou uma nota na manhã desta quinta-feira (17), afirmando que o instituto “vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão”. O texto menciona que o IPE Saúde “está sensível às demandas” e destaca, ainda, que “o plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico, agravado pelas recentes condições da pandemia, bem como a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores”.
Íntegra do material publicado pela Federação das Santas Casas:
Na tarde de ontem (15), ocorreu uma reunião conjunta entre a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), juntamente com 40 Hospitais que representam o maior número de atendimentos ao IPE Saúde no Estado (80%).
As Entidades debateram o relacionamento com o Ipe Saúde, tendo em vista a imposição de mudanças, de forma unilateral, na remuneração dos prestadores, sem aviso prévio e que representam um impacto financeiro insustentável aos hospitais.
Deste encontro, foi extraído um documento, protocolado na manhã desta quarta (16) no Instituto e na Casa Civil do RS, que comunica o que segue:
1. Urgente necessidade de suspensão da aplicabilidade do Comunicado 004 (que institui Tabela Própria de Remuneração de Medicamentos do Ipe Saúde); imediata instalação de Câmara Técnica conjunta que visa desenvolver processo de recomposição para o pagamento de diárias e taxas, restabelecendo o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e;
2. Elaboração de um calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso do Ipe Saúde para os Prestadores.
As Entidades também notificaram no documento que se não houver a suspensão requerida, a partir da data de hoje, dá-se início ao aviso prévio da rescisão contratual junto ao Ipe Saúde de cada hospital que assina a notificação (veja lista a seguir):
- Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- Santa Casa de Misericórdia, de Porto Alegre
- Instituto de Cardiologia, de Porto Alegre
- Hospital de Caridade, de Erechim
- Hospital Santa Bárbara, de Encruzilhada do Sul
- Hospital Comunitário São Peregrino, de Veranópolis
- Hospital Virvi Ramos, de Caxias do Sul
- Hospital de Caridade, de Santiago
- Hospital São Sebastião Mártir, de Venâncio Aires
- Hospital Pompeia, de Caxias do Sul
- Hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre
- Hospital São Lucas da PUCRS, de Porto Alegre
- Hospital Bruno Born, de Lajeado
- Hospital Vida e Saúde, de Santa Rosa
- Clínica São José, de Porto Alegre
- Hospital Leonilda Brunet, de Ilópolis
- Hospital Sapiranga, de Sapiranga
- Hospital Beneficente Santa Terezinha, de Encantado
- Hospital de Caridade e Beneficência, de Cachoeira do Sul
- Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre
- Hospital Santa Lúcia, de Cruz Alta
- Rede de Saúde Divina Providência
- Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre
- Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria
- Hospital Tacchini, de Bento Gonçalves
- Hospital de Clínicas, de Passo Fundo
Íntegra da nota divulgada pelo IPE Saúde
“Em relação à nota divulgada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), na qual notificam IPE Saúde sobre possível rescisão contratual e suspensão dos atendimentos, o IPE Saúde esclarece que vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão. Os estudos técnicos, com parceria do próprio setor da saúde, têm sido pautados por transparência e diálogo, e, somente dessa forma, tem sido possível obter avanços importantes, inclusive com uma agenda que inclui a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e outras entidades. Com efeito, por meio desse ambiente, tem sido viável convergir para elucidar a necessidade de esforços conjuntos visando ao reequilíbrio econômico-financeiro e melhoria assistencial.
Ainda essa semana, houve reunião com os diversos representantes em que novamente se reforçou o interesse da instituição em manter o espaço para ouvir as principais dificuldades do setor, reiterando que o IPE Saúde está sensível às demandas, mas que é necessário adotar medidas relevantes que sinalizem a construção de um cenário favorável à transformação. Importante também reforçar que as reuniões técnicas com os representantes das instituições, por meio de Grupo de Trabalho, têm permitido unir esforços para a construção de soluções com esse propósito.
O plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico, agravado pelas recentes condições da pandemia do Coronavírus, bem como a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores.
Acerca da Tabela Própria de Medicamentos do Ipe Saúde, cabe informar que a mesma foi elaborada a partir de critérios técnicos e transparentes. Entre as motivações para as alterações, esteve, inclusive, uma ação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos. Especificamente quanto às alterações envolvendo medicamentos da área oncológica, a elaboração contou com o apoio de indicados pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). Ademais, a expectativa do IPE Saúde é que, em breve, seja construída uma solução conjunta em outras frentes que beneficie os prestadores e, ao mesmo tempo, traga maior segurança aos quase um milhão de usuários em todo o Estado.”
