Diferente do que fez em 2021, quando editou decreto eliminando qualquer folga na semana de Carnaval, o prefeito Sebastião Melo concedeu ponto facultativo aos servidores de Porto Alegre na segunda (28) e terça-feira (1º), e no período da manhã na quarta-feira de cinzas (2).
Um decreto assinado nesta sexta-feira (18) por Melo prevê que as horas não cumpridas sejam compensadas pelos funcionários via banco de horas ou em datas posteriores, até o dia 1º de junho. De acordo com o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, 19 horas e 30 minutos terão de ser recuperadas.
Conforme a prefeitura, "a medida está alinhada à rotina adotada para os órgãos públicos federais e estaduais, além da rede bancária".
O ponto facultativo não abrange os servidores que atuam em funções consideradas essenciais.
Embora o Carnaval não seja feriado nacional, em Porto Alegre, um decreto municipal de 1991 declara a segunda e terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas, na parte da manhã, como pontos facultativos.
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