Incomodados com os sucessivos benefícios e vantagens instituídos no Poder Judiciário, os deputados estaduais Fábio Ostermann (Novo) e Any Ortiz (Cidadania) foram reclamar pessoalmente nesta segunda-feira (14). Eles foram recebidos pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e outros magistrados que ocupam posições de comando na Corte.
Fábio e Any integram a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios que, na semana passada, emitiu uma nota ríspida contra a criação do bônus para acúmulo de trabalho para juízes e o pedido para pagamento de R$ 367 milhões retroativos para magistrados. Os deputados entregaram à presidente do TJ um ofício solicitando a revogação dessas vantagens.
As duas horas e 15 minutos de reunião foram permeadas por um impasse, que provocou momentos de tensão: de um lado os deputados defendendo que a criação de vantagens e benefícios deve passar pela Assembleia. De outro, os magistrados argumentando que o Judiciário tem autonomia administrativa e financeira para tomar esse tipo de decisão.
Em dado momento, segundo o deputado, a presidente do TJ disse que não há privilégios no Poder Judiciário.
— Foi uma reunião produtiva e civilizada, mas com manifestações duras das duas partes — relatou Ostermann.
O parlamentar lembra que, em outros estados, como Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alagoas, Roraima e Paraná, a criação de um bônus por acúmulo de trabalho para a magistratura passou pelas assembleias legislativas.
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