O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A discussão sobre um reajuste no salário mínimo regional do Rio Grande do Sul está sendo reaberta pela Assembleia Legislativa. Por determinação do presidente da Casa, Valdeci Oliveira (PT), o Legislativo criará uma mesa de negociação reunindo empresários, trabalhadores e representantes do governo estadual para agilizar a definição de um percentual de correção para 2022.
A sugestão partiu do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que presidiu uma subcomissão criada especialmente para discutir o piso regional. A data-base para o reajuste é o mês de fevereiro, mas, até o momento, o Palácio Piratini não enviou projeto sobre o tema à Assembleia. Atualmente, o valor está em R$ 1.305,56 para a menor das cinco faixas.
Até 2019, o piso vinha sendo corrigido anualmente pela inflação. Em 2020, o Piratini chegou a propor reajuste de 4,5%, mas os deputados da base do governo articularam um acordo para congelar o valor, diante do impacto da pandemia nos setores econômicos. Em 2021, o governo acenou com uma proposta de correção de 2,73%, equivalente à metade da inflação do ano anterior. Após intensa negociação, um acordo entre centrais sindicais e entidades empresariais permitiu a elevação de 5,53%, aplicada retroativamente ao mês de outubro.
Neste ano, mais uma vez, empresários e trabalhadores estão em lados opostos do balcão. Enquanto os sindicatos querem um reajuste de 15,58%, referente à inflação de 2019 somada à de 2021, empresários sustentam que o mínimo regional deve acabar.
Diante do impasse, Mainardi cobra agilidade do governo:
— Neste ano, se considerarmos apenas a reposição da inflação, cada trabalhador está perdendo R$ 200 a cada mês de indefinição — diz o deputado.
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, afirma que o Piratini também quer exercer um papel de “mediador” na discussão entre empregados e empregadores antes de encaminhar a proposta à Assembleia.
— Queremos identificar um denominador comum para enviar um projeto à Assembleia que consiga ter a celeridade necessária — argumenta Lemos.
Criado no governo Olívio Dutra (PT), em 2001, o mínimo regional incide sobre o salário de categorias que não têm previsão de outro parâmetro em convenções ou acordos coletivos e sobre a remuneração de trabalhadores informais. É dividido em cinco faixas, com valores atuais entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,86.
Além do Rio Grande do Sul, os Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro têm salários mínimos regionais.
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