“Faço o melhor que sou capaz só para viver em paz”, postou no Instagram o juiz Orlando Faccini Neto logo depois de despir a toga usada nos últimos 10 dias para presidir o júri da boate Kiss, o mais longo, dramático e tenso da história do Rio Grande do Sul. Os quatro réus denunciados pelo Ministério Público foram considerados culpados de crime doloso pelos jurados e Faccini anunciou a sentença com a mesma serenidade com que conduziu os interrogatórios.
Estava visivelmente cansado, mas leu os trechos mais importantes com voz firme. Tão logo anunciou que os quatro sairiam presos do tribunal, mas sem algemas, conduzidos “com toda a dignidade”, precisou emendar um parágrafo que não estava no texto. Acabara de receber o habeas corpus preventivo concedido ao dono da Kiss, Elissandro Spohr, pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas.
O documento de oito páginas (leia abaixo), assinado eletronicamente às 17h49min32seg, era carta que o advogado Jader Marques tinha na manga para impedir que seu cliente fosse para a cadeia. O desembargador estendeu a liberdade aos outros três réus. O juiz murchou e saiu de cena.
Nos bastidores, não conseguiu esconder a irritação. Porque o segundo parágrafo da decisão do desembargador diz: “Invoca o impetrante a fama de juiz ‘linha dura’ do magistrado que preside a sessão de julgamento, que costuma decretar de imediato a prisão dos réus condenados pelo júri popular”.
Linha dura, na definição de Jader Marques e de outros advogados. Trabalhador incansável, segundo colegas de magistratura. Estudioso, dedicado, culto, moderno e produtivo são alguns dos adjetivos usados por quem convive com Orlando Faccini Neto na Ajuris e no Tribunal de Justiça. Leitor voraz, não se limita aos compêndios de Direito. Leu os principais clássicos da Literatura Universal, admira a obra de Dostoievski, autor de Crime e Castigo, e conhece muito da produção de escritores brasileiros.
Assim que foi designado para presidir o júri da Kiss, mergulhou na leitura de reportagens e livros sobre casos idênticos. Leu Todo dia a mesma noite, da mineira Daniela Arbex, que reconstituiu a noite de horror em Santa Maria e as histórias de algumas vítimas e de seus familiares. Em um dos intervalos do julgamento, sabendo que Daniela estava entre os jornalistas credenciados, pediu para conhecê-la.
Paulista de nascimento, Faccini Neto teve uma infância pobre. A casa em que a família vivia alagava com frequência e desde cedo precisou trabalhar para bancar os estudos. Fez concurso para juiz no Rio Grande do Sul e foi nomeado no dia 11 de setembro de 2001, data dos atentados terroristas que derrubaram o World Trade Center.
Passou pelas comarcas de Jaguarão, Carazinho e Passo Fundo. Está em Porto Alegre desde 2016 e, graças ao perfil agregador, se elegeu presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e construiu a unidade que garantiu, nesta semana, a eleição do sucessor, Cláudio Martinewski, em chapa única.
Leia o habeas corpus concedido pelo desembargador do TJ:
