O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A principal novidade do plano de descarbonização do RS, apresentado nesta segunda-feira (2) pelo governador Eduardo Leite, está na intenção ousada de tirar do papel uma planta de hidrogênio verde no Estado até o ano que vem. O governo planeja liderar a transição energética no Brasil.
Serão R$ 102 milhões disponibilizados para atração de indústrias do hidrogênio verde no Estado, limitados a R$ 30 milhões por projeto. A verba será garantida a partir de recursos próprios do tesouro do Estado.
Leite acredita que este será o "maior investimento já feito no Brasil" com subsídio do poder público — e planeja, com ele, expor o Rio Grande do Sul na vitrine do fomento ambiental.
— Vamos posicionar a produção industrial do RS internacionalmente e mostrar que o Estado está fortemente comprometido com o meio ambiente. Queremos liderar esse processo no país, o Rio Grande do Sul será um belo exemplo — declarou Leite na apresentação do plano.
O edital será aberto em 16 de junho, com possibilidade de inscrição por um mês. Sete etapas estão previstas no certame, desde a inscrição até a contratação e acompanhamento dos projetos selecionados. Os projetos terão prazo de até 24 meses para execução — apesar da intenção do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, de agilizar o projeto:
— Ano que vem, se tudo der certo, vamos ter uma planta de hidrogênio verde funcionando no Estado — disse o secretário, que participou do evento no Cais Mauá.
Se cumprida a vontade de Lemos, o governo participaria da inauguração da planta às vésperas da corrida eleitoral no país e no Estado. A velocidade do Piratini poderia ser vista como uma pressa para garantir um ativo nas eleições — tanto para Eduardo Leite em uma campanha presidencial, quanto para Gabriel Souza na sucessão estadual —, mas o chefe da Casa Civil refuta tal ideia.
O argumento é de que o governo trabalha em projetos ambientais e ligados à descarbonização e ao hidrogênio verde desde 2019, e somente agora alcançou a etapa correta para lançamento do edital.
— Essa e todas as outras políticas públicas que deram certo vão ser utilizadas na campanha, mas elas não são feitas para isso, e sim para melhorar a vida da sociedade. O que funciona pode ser utilizado, o que não funciona a oposição pode utilizar, é assim que funciona a democracia — diz Lemos.
Diálogo com a Assembleia
Em um dos eixos da estratégia de descarbonização, o governo planeja conceder a isenção de taxas de licenciamentos ambientais para empresas zero carbono. Para isso, o Piratini deve enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa com revisão das regras sobre as taxas da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O texto deve ser discutido nos próximos meses com os deputados.
Haverá exigências para a elegibilidade da dispensa das taxas, que serão estruturadas pela Secretaria do Meio Ambiente. A medida visa estimular um ambiente de negócios favorável para empresas consideradas amigas da natureza.
O planejamento do governo do Estado apresentado nesta segunda também prevê subsídios para consumidores de energia limpa, projetos de educação ambiental, parcerias internacionais e ações para redução das emissões de gases de efeito estufa.
