Com a inflação anual em mais de 10%, a prefeitura de Porto Alegre ofereceu apenas 8% de desconto para quem quitar o IPTU à vista e de forma antecipada até 4 de janeiro. No ano passado, quando a inflação oficial fechou em 4,52%, o desconto para quem pagasse o valor total até o segundo dia útil de 2020 foi de 10%. O que mudou de um ano para outro? Basicamente, a necessidade de fazer caixa.
Embora o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, diga que a cada ano os técnicos se reúnem e definem o percentual, o que muda mesmo é a situação fiscal. No ano passado, o então prefeito Nelson Marchezan precisava de dinheiro para entregar a prefeitura com as contas em dia. A arrecadação havia caído de maneira drástica por causa da pandemia e era preciso antecipar o máximo possível de receita. Para o contribuinte, era um excelente negócio: nenhum investimento rendia tanto.
Como não precisa de dinheiro, porque a receita cresceu neste ano, muito em consequência dos aumentos de preços dos combustíveis e da energia elétrica, Sebastião Melo só está oferecendo o desconto de 8% para manter a tradição, já que boa parte dos contribuintes paga o IPTU com o 13º salário. De parte da prefeitura, não seria necessário, já que a arrecadação anual é suficiente para bancar as despesas de final de ano e não há problema em receber o imposto parcelado.
Quando se elegeu, em 2016, Marchezan anunciou que pretendia acabar com o desconto antecipado do IPTU, porque significava perda de receita para a prefeitura, mas teve de se render já em 2017. Primeiro, porque a prefeitura precisava de dinheiro para as despesas de final de ano. Segundo, porque os contribuintes contavam com o desconto, que é tradicional tanto no caso do IPTU (municipal) quanto do IPVA (estadual).
Na ponta do lápis, para quem tem dinheiro investido não é bom negócio tirar da aplicação para pagar o IPTU.
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