Com ressalvas, porque consideram a proposta insuficiente para cobrir a defasagem acumulada nos últimos sete anos, deputados do PT e do PSOL votarão a favor do projeto de reajuste aos professores encaminhado pelo governador Eduardo Leite que será apreciado nesta quarta-feira (22). Ao que tudo indica, o projeto só não será aprovado por unanimidade porque os dois deputados do Novo, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, anunciaram que votarão contra.  

O líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, diz que o partido não teria como votar contra um projeto que corrige minimamente os salários dos professores, congelados desde 2014. Como a oposição não tem força para mudar a proposta e aprovar os 32% para todos, conforme pleiteou a bancada do PT, não quer entrar para a história como tendo votado contra uma reposição que vai de 5,53% para os aposentados e professores em atividade que incorporaram adicionais de tempo de serviço a 32% para os que entraram mais recentemente, especialmente os contratados em caráter emergencial. 

Mainardi diz que, como o impacto do reajuste é de R$ 730 milhões, significa que a reposição  do magistério é de 10%, já que a folha anual fica pouco acima de R$ 7 bilhões. De fato, o governo nunca escondeu que o reajuste não seria linear e que a ideia era dar mais para os ativos, porque os aposentados incorporaram vantagens que estes não têm. A média salarial dos inativos é superior à dos que estão em sala de aula.  

O Rio Grande do Sul tem hoje 167.689 matrículas (não é o mesmo número de professores porque muitos têm dois contratos). Desse total, 100.881 são de aposentados e 60.540 de professores em atividade. Pela proposta inicial, 30.933 aposentados e 160 ativos não teriam qualquer reajuste. Com a alteração negociada para aprovar o projeto, todos terão no mínimo 5,53%, exceto os aposentados e pensionistas que não têm paridade com os ativos, porque ingressaram nos quadros do Estado depois de 2003, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 41. 

O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, diz que esse é o reajuste possível para não inviabilizar o governo que sucederá o de Eduardo Leite. Justifica que o Piratini gostaria de dar mais, mas esse é o reajuste que cabe na receita do Estado: 

— Não temos como corrigir a defasagem de uma vez só. Com a mudança no plano de carreira, criamos as condições para aumentar o salário inicial e dar reajustes sem quebrar o Estado.

Por que o Novo é contra o projeto  

Os dois deputados do Novo votarão contra o projeto por entenderem que no setor privado a situação é pior e que o governo não deveria dar nem mesmo 1% de reajuste, apesar de a inflação acumulada desde o último aumento estar próxima de 50%. Em nome da bancada, o deputado Giuseppe Riesgo disse ao programa Gaúcha Atualidade que a crise da covid-19 fez crescer o desemprego e que quem vai pagar o aumento é o contribuinte, com seus impostos. 

Em resposta a uma crítica da colunista, de que os trabalhadores do setor privado têm dissídios coletivos que garantem alguma reposição, Riesgo respondeu: 

— É verdade que muitos têm dissídio, mas ao olharmos as evidências e os dados, vemos que a massa salarial, ou seja, a soma do salário de todos os trabalhadores, é a menor desde 2012, alcançando menos de R$ 2,5 mil, metade da média salarial de um professor. Então, se houve dissídio, houve para alguns, para a maioria não houve. Houve desemprego mesmo. Essa é a nossa preocupação. 

Como não dar reajuste significaria descumprir duas leis— a que criou o piso nacional e a que instituiu o plano de carreira dos professores —, os deputados do Novo foram questionados se estariam apoiando o descumprimento de leis, uma delas que ajudaram a aprovar. Riesgo respondeu: 

— Se fosse apenas o cumprimento da lei federal, creio que votaríamos a favor. Não tem como fugir dessa obrigação. Mas aumentaram ainda mais o projeto. Depois virá aumento para diversas outras categorias. Isso pode trazer de volta a crise.  

Por “trazer de volta a crise” entenda-se os vários anos em que o Rio Grande do Sul gastou mais do que arrecadou, aprofundando o déficit e deixando passivos que serão pagos pelas próximas gerações.

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