Aprovado com 44 votos favoráveis e apenas dois contrários (dos deputados do Novo), o reajuste de 5,53% para o salário mínimo regional, retroativo a outubro, é fruto do diálogo, esse ativo tão necessário nas relações políticas. O novo piso regional deveria estar valendo desde fevereiro, mas o projeto só foi encaminhado à Assembleia na metade do ano pelo governador Eduardo Leite, pela dificuldade de acordo entre centrais sindicais e entidades empresariais.
O projeto original previa reajuste de apenas 2,73% - metade da inflação de 2020, ano em que não teve qualquer correção. Os sindicalistas reagiram e o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, apresentou uma emenda ao projeto prevendo 10,3%. Os empresários, que historicamente se posicionam contra a existência de um mínimo regional, insistiam no reajuste zero.
Nos últimos três meses, cada um cedeu um pouco e se chegou a essa fórmula salomônica: a correção será maior, mas válida a partir de 1º de outubro, para que os atrasados não sobrecarreguem os empregadores. Em nome do governo, o líder, Frederico Antunes, e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, coordenaram a negociação.
Com o reajuste de 5,53%, a primeira faixa do piso gaúcho passa de R$ 1.237,15 para R$ 1.305,56. O piso tem outras quatro faixas. Na maior, o piso chegará R$ 1.654,86 após o reajuste. Será esse o ponto de partida para o cálculo do piso em 2022, considerando-se a inflação deste ano, que deverá ficar acima de 10%.
— Foi uma vitória — comemora Mainardi, que também é relator de uma subcomissão que está debatendo o tema para apresentar uma proposta de política de longo prazo para a valorização do piso salarial gaúcho.
A bancada do PT já protocolou um projeto de Lei que pretende criar uma política de valorização do piso salarial regional. Segundo o projeto petista, o piso terá reajuste automático em janeiro de cada ano, com um índice que é a soma da inflação do ano anterior e mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Quando o PIB for negativo, contará apenas o índice de inflação.
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