Antes tarde do que mais tarde, o Rio Grande do Sul usará a evolução na educação como critério para distribuição de parte do ICMS que cabe aos municípios. É uma proposta que o economista Aod Cunha, conselheiro do governador Eduardo Leite, defende desde antes da campanha eleitoral de 2018 e com mais insistência a partir da posse. O projeto que altera os critérios de distribuição do ICMS foi aprovado nesta terça-feira com 47 votos favoráveis e apenas um contrário, o da deputada Luciana Genro (PSOL).
— Estou muito feliz. Acho que o conjunto de reformas que já foram feitas e essa da educação agora, mesmo que demore para gerar os efeitos esperados, farão um Rio Grande do Sul melhor — disse Aod ao saber da aprovação.
A inspiração é o Ceará, um Estado que conseguiu resultados notáveis na educação com um conjunto de medidas para melhorar as escolas públicas. A mudança nos critérios de distribuição do ICMS dos municípios, adotada há 14 anos, foi apenas uma delas. No início do governo, a então secretária de Planejamento, Leany Lemos, trouxe vários integrantes do governo do Ceará para explicar o milagre da multiplicação de bons resultados na educação.
Leite pretendia ter enviado a proposta antes à Assembleia, mas quando ela estava em fase de elaboração veio a covid e o foco do governo passou a ser a saúde. O deputado Fabio Ostermann (Novo) apresentou um projeto semelhante, mas o governo entendeu que a iniciativa deveria ser sua. Quando enfim o anteprojeto foi apresentado, os prefeitos pediram para adiar o debate alegando que a pandemia não permitia a mudança. O governo segurou.
O projeto encaminhado à Assembleia foi aprovado pela quase unanimidade porque pouco antes da votação se chegou a um texto de consenso, costurado pelo líder do governo, Frederico Antunes, com parlamentares e líderes da Famurs, que representam os prefeitos de todo o Estado. A mudança será gradual, para que os municípios tenham tempo de fazer os investimentos e os necessários planos de qualificação da educação, que passam por treinamento de professores, equipamento de escolas e uso de tecnologia.
Única a votar contra, Luciana Genro justificou que tudo que envolve a educação deve ser tratado com muita cautela. Avaliou que o projeto não vai fazer milagre e pode aprofundar desigualdades, porque a melhoria dos índices educacionais dos municípios não depende apenas da vontade dos professores e servidores das escolas.
