Uma equipe técnica do governo do Ceará está no Rio Grande do Sul nesta quarta (7) e quinta-feira (8) para explicar sobre a divisão do ICMS atrelado a resultados na educação. O modelo foi implantado nos municípios do Estado nordestino e elevou a qualidade do ensino em 10 anos.
Hoje, o Ceará vincula à educação 18% dos 25% de ICMS destinado às prefeituras. No último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em 2018, 82 das cem primeiras melhores escolas públicas do Brasil eram cearenses.
O grupo veio ao Rio Grande do Sul por meio de um convite do governo gaúcho e está participando de painéis e palestras na sede do Departamento de Economia e Estatística, no centro de Porto Alegre. O secretário de planejamento do Ceará, Mauro Benevides Filho, afirma que a divisão do ICMS atrelado a resultados na educação começou na Educação Básica e está vinculado à questão da meritocracia. Ou seja, a fatia do imposto só é destinada à educação ou a outros benefícios, como compra de computadores para alunos e 14° salário para professores, se a escola estiver bem colocada no Ideb.
— Me dê resultado do Ideb que eu te dou 18% desses 25% para a tua cota. Se calcula o índice que cada município tem na participação do bolo dos 25%, distribuindo da seguinte maneira: 18% para o resultado da educação, 5% para saúde e 2% pada gestão do meio ambiente. Então, o foco primordial ficou na educação, e isso gerou uma competição sadia entre as escolas e os alunos — disse Benevides.
O secretário cearense também explicou que escolas do Estado que estiverem bem colocadas no índice que mede a educação pública no Brasil também precisam auxiliar os colégios que ainda não estão bem ranqueados, como uma espécie de ajuda entre as melhores e as piores escolas, para que o ensino fique nivelado.
— Hoje, nove anos depois, aquele aluno que estava no Ensino Fundamental está no Ensino Médio. Ele fez a última prova do Ideb e, nesse período, saltamos do 12° para o 4° lugar na qualidade do Ensino Médio — complementou o secretário.
No Rio Grande do Sul, a redistribuição do ICMS para a educação está sendo discutida em um grupo de trabalho criado pelo governador Eduardo Leite. Há necessidade de uma conversa com municípios gaúchos para ver a viabilidade do rateio do imposto. Além disso, a proposta precisaria do aval da Assembleia Legislativa.
— Importante ressaltar que o ICMS é um instrumento de incentivo, ele não vai revolucionar a educação sozinho, a gente precisa ver outras medidas, um conjunto de ações para que a gente possa melhorar a qualidade de ensino. O Ceará fez isso há 10 anos e estão colhendo excelentes frutos agora, então é muito importante que a gente comece esse processo”, ressaltou a secretária de Planejamento do RS, Leany Lemos.
