Na versão final do edital do leilão do 5G, aprovada pela Anatel nesta sexta-feira (24), está contida uma vitória para estudantes, professores e militantes da causa da educação. O documento prevê a criação de uma entidade específica responsável por levar a conectividade às escolas públicas do país.
Quem arrematar uma das faixas do leilão previsto para 4 de novembro, a de 26Ghz, terá de destinar uma parte dos recursos para levar a internet de alta velocidade para as instituições de ensino. A entidade que coordenará a iniciativa terá participação dos Ministérios da Educação e das Comunicações.
A primeira versão do edital elaborada pelo Ministério das Comunicações não incluía a obrigação de que as empresas vencedoras levassem internet às escolas públicas, o que provocou mobilização de entidades que defendem a educação. Na versão final do documento, a medida consta como um dos compromissos a serem assumidos por quem arrematar as faixas.
Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa, o edital abrirá uma janela de oportunidade para a garantia de acesso à internet de qualidade nas escolas.
—Pelos encaminhamentos que foram dados, acreditamos que será atingido o objetivo de levar a conectividades ás escolas que ficam em regiões remotas, que atendem indígenas, quilombolas e estudantes das áreas rurais. É um instrumento fundamental para diminuir o fosso entre as escolas públicas e as escolas privadas — avalia Miola.
O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do país. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ - foi estimado em R$ 54,6 bilhões.
