Sancionada nesta sexta-feira (10) pelo prefeito Sebastião Melo , a suspensão de aumentos futuros do IPTU em Porto Alegre suscitou novamente a discussão sobre os impactos financeiros e políticos da medida. Os reajustes foram aprovados em 2019, durante o governo de Nelson Marchezan, quando a Câmara atualizou a planta de valores dos imóveis do município.
Na prática, a nova planta continua vigente, mas a prefeitura deixará de aplicar os percentuais de reajuste previstos para os imóveis. Essa composição foi possível porque, em 2019, para viabilizar a aprovação do projeto, Marchezan concordou em parcelar os acréscimos durante os anos seguintes.
Com a lei sancionada por Melo nesta sexta, cumprindo um compromisso feito na campanha eleitoral, ficam suspensos os aumentos que seriam aplicados partir de 2022. O valor acrescido em 2020 e 2021 continuará sendo cobrado. Somente para o próximo ano, o impacto nos cofres municipais com a dispensa de receita será de R$ 47 milhões.
Apesar de ter votado a favor do projeto na Câmara, o vereador Moisés Barboza (PSDB), ex-líder do governo Marchezan, questiona a suspensão dos reajustes. Barboza lembra que mais de 50% dos imóveis da cidade tiveram redução do IPTU com o projeto aprovado há três anos e que, na prática, a revogação sancionada por Melo beneficia proprietários de imóveis mais valorizados.
— A planta de valores do IPTU continuará parcialmente injusta até que os imóveis que valem menos paguem menos e os que valem mais paguem mais. Ou seja, proporcional ao seu valor de mercado — avalia o vereador.
Um dos principais artífices da suspensão dos aumentos, o vice-prefeito Ricardo Gomes garante que não haverá injustiça. Gomes era secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Marchezan e deixou o governo quando o projeto foi enviado à Câmara, por discordar ideologicamente de um projeto que aumenta a carga tributária.
O vice-prefeito lembra que todas as isenções e reduções aprovadas em 2019 serão mantidas e diz que os novos aumentos pesariam, sobretudo, em imóveis comerciais. A aposta da prefeitura é de que a suspensão dos aumentos ajudará na recuperação da economia.
—Fizemos a conta e concluímos que 80% dos imóveis afetados pro essa lei são imóveis de ate 500 mil reais, comerciais e residenciais. Não é uma lei que beneficia os mais ricos, ao contrário do que tem sido dito.
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