A bancada de deputados estaduais do PT contesta a informação da Secretaria da Saúde de que não haverá cortes nos recursos destinados a hospitais com o programa Assistir, lançado pelo Palácio Piratini.
“Globalmente, o valor do Programa Assistir reduz em 4,7% se comparado ao incentivo anterior. São R$ 36.464.313,06 a menos. Neste momento é necessário aumentar os recursos, pois há uma enorme demanda represada de cirurgias e outros procedimentos que não foram realizados em função da pandemia”, diz nota assinada pelo deputado Pepe Vargas.
Os petistas afirmam que o governo, como gestor, pode a qualquer momento propor novos critérios e modelos para o financiamento dos hospitais, mas, para isso, não precisa atacar o modelo do governo Tarso Genro, “que foi inovador e importante a seu tempo”.
“A afirmação de que o governo Tarso adotaria critérios partidários não se sustenta, pois foram mantidos de 2013 até os dias atuais, passando pelo governo Sartori e quase todo o governo Leite”, conclui a nota.
A diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria da Saúde, Lisiane Fagundes, diz que há um equívoco na interpretação do PT:
— A reserva orçamentária (em torno de 4%) que ainda há disponível no orçamento do Assistir faz parte do planejamento da SES é para eventuais ajustes que possam ser apontados nas notificações que aguardam resposta dos hospitais até o dia 13 deste mês e para o incentivo de novos serviços que ainda se fazem necessários.
Lisiane explica que o governo Eduardo Leite tinha como propósito, atendendo a pedidos do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e da Federação das Santas Casas, alterar, revisar e apresentar um novo programa para incentivo hospitalar ainda no primeiro semestre de 2020, mas a pandemia atrasou o processo.
— O governo do Estado tem o firme propósito de implementar um programa com critérios objetivos, transparentes, equânimes, isonômicos e com foco na entrega de serviços para a população.
De acordo com Lisiane, o orçamento estadual para incentivos hospitalares é de R$ 810,9 milhões e será utilizado na integralidade custear estes serviços:
— Além de valorizar as instituições que efetivamente prestam serviços de saúde, com o novo programa estimamos um aumento de 57% nos atendimentos clínicos e 121% nos atendimentos cirúrgicos.
