Dentre os milhares de participantes da motociata promovida por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no último sábado (10), em Porto Alegre, estava o desembargador Niwton Carpes da Silva. O magistrado integra a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
A informação foi revelada pelo jornalista Alexandre Aguiar, que publicou no Twitter uma imagem do desembargador durante o evento (veja abaixo). O passeio teve início em torno das 10h, com o presidente tripulando sua moto à frente dos participantes.
Depois, Bolsonaro discursou a simpatizantes e, no pronunciamento, proferiu ataques pessoais contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e desacreditou o sistema eleitoral.
De acordo com o Código de Ética da Magistratura, é vedado aos juízes “participar de atividade político-partidária”. A coluna perguntou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se o desembargador poderia ter participado do evento, mas não obteve resposta.
Procurado, o magistrado não quis comentar o caso. Inicialmente, a direção do TJ-RS informou que também não iria se pronunciar. Mais tarde, o Tribunal informou que "entende que no caso, em tese, não há impedimento legal, observado art. 35, inciso VIII, da LOMAN ( Lei Orgânica da Magistratura Nacional).
O inciso VII do artigo 35 da Loman diz o seguinte:
"Art. 35 - São deveres do magistrado:
VIII - manter conduta irrepreensível na vida pública e particular."
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