O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Inédita no Rio Grande do Sul, a implantação de uma parceria público-privada (PPP) para o sistema prisional deve começar a sair do papel ainda durante a gestão de Eduardo Leite. O governo estadual está avançando na definição da modelagem do projeto do novo presídio de Erechim, que abrigará até 1.125 apenados e será construído e administrado pela iniciativa privada.
A unidade terá foco na ressocialização e na reinserção do mercado de trabalho. A ideia é que os detentos consigam trabalhar em indústrias dentro da penitenciária, recebendo remuneração e remissão de penas.
No formato de PPP, a empresa ou consórcio que vencer a licitação será responsável por construir e gerenciar o presídio por um determinado período (30 anos, por exemplo). Em contrapartida, receberá um valor mensal do governo do Estado.
Na quarta-feira (28), os secretários estaduais de Parcerias, Leonardo Busatto, e da Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, viajam a Minas Gerais, para uma vista técnica ao complexo penitenciário de Ribeirão das Neves, o primeiro presídio do país no modelo de PPP, que foi inaugurado em 2013 e recebe 2,1 mil detentos. O objetivo é identificar pontos positivos da gestão privada que podem ser incluídos no modelo da unidade de Erechim.
Após a definição da modelagem, que deve ocorrer até o final de outubro, o Piratini vai realizar a audiência pública sobre o projeto e enviar a documentação ao Tribunal de Contas. A expectativa é de que o edital da PPP seja lançado em março de 2022, o leilão ocorra em junho e o contrato seja assinado em setembro. Vencerá o certame a empresa (ou consórcio) que oferecer o maior desconto sobre o valor que o Estado terá de repassar mensalmente.
— O processo do leilão é simples, o desafio é encontrar ponto de equilíbrio que seja de interesse do parceiro privado. Temos de deixar licenciamento aprovado, o terreno desembaraçado e tudo pronto para que não se perca tempo com a burocracia — frisa o secretário Leonardo Busatto.
A nova casa prisional foi concebida como um projeto –piloto no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, que também prevê a construção de uma unidade em Santa Catarina. A modelagem dos presídios está sendo estudada pelos governos estaduais e pelo BNDES, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Aliás
Os embaraços políticos de Santa Catarina, que resultaram em dois afastamentos temporários do governador Carlos Moisés para responder a pedidos de impeachment, atrasaram o andamento da PPP. Como as duas penitenciárias integram o mesmo projeto, o cronograma de ambas anda de forma conjunta.
Entusiasmo e cautela
Em Erechim, é grande a expectativa para receber a primeira prisão gaúcha construída no sistema de PPP. O presídio atual, que fica no centro da cidade, é ocupado por 484 presos, e uma nova casa prisional é demandada há mais de uma década pela comunidade local.
— As empresas da cidade foram bem receptivas. Vai ter oportunidade para ressocializar essas pessoas através da qualificação e do trabalho — celebra o prefeito Paulo Polis (MDB).
Se não esconde o entusiasmo, o prefeito também trata o tema com cautela, para evitar uma nova frustração na população. Em 2010, o governo Yeda Crusius anunciou a construção de presídios em Erechim e em outras cinco cidades, mas o Tribunal de Contas vetou as licitações no modelo proposto pelo Piratini.
Na época, Polis cumpria o primeiro mandato como prefeito e chegou a comprar um terreno para a construção da casa prisional, que jamais saiu do papel.
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