O anúncio do novo valor da passagem de ônibus em Porto Alegre, que o prefeito Sebastião Melo fará no mais tardar até quarta-feira - e que deverá ficar abaixo de R$ 5 -, virá acompanhado de um pacote de medidas que serão apresentadas à Câmara para reduzir o valor da tarifa. Melo vai propor o corte das isenções, totais ou parciais, para estudantes com renda per capita acima de um salário mínimo, agentes da EPTC e guardas municipais. O prefeito estuda cortar também as viagens gratuitas para carteiros e oficiais de Justiça, mesmo que o benefício não esteja previsto em lei federal.
No caso dos estudantes, para ter direito à redução de 50% hoje aplicada a qualquer um que esteja matriculado em instituições de ensino de qualquer nível, será preciso estar inscrito no cadastro único da prefeitura e comprovar a renda familiar. Aos estudantes de baixíssima renda do Ensino Fundamental, Melo propõe o custeio integral do transporte, usando recursos do Fundeb.
Os idosos com mais de 65 anos de idade que não pagam passagem serão poupados dos cortes porque a gratuidade está prevista na Constituição. Melo ainda questiona a isenção para motoristas e cobradores de ônibus, que viajam de graça por força da convenção coletiva de trabalho.
O pacote prevê também a eliminação da figura do cobrador de ônibus em um prazo de quatro anos. Até 1º de janeiro de 2026, todos os ônibus deverão circular sem cobradores, mas o ritmo dos cortes será regulamentado por decreto. O prefeito se inspira no projeto de sua autoria, quando era vereador, que estabeleceu prazo para a eliminação das carroças em Porto Alegre. A prefeitura pretende fazer convênio com as instituições do Sistema S para requalificar os cobradores e treiná-los para outras tarefas, dentro e fora do sistema de transporte coletivo.
Melo passou parte do fim de semana reunido com os secretários ligados à gestão para tratar das alterações no sistema de transporte coletivo e dos projetos que serão encaminhados à Câmara neste final de junho. Com base nas respostas aos questionamentos que fez à EPTC e às empresas de transporte coletivo é que será definido o valor da passagem e os próximos passos na negociação com as empresas.
- Vamos anunciar nossa proposta de repactuação dos contratos com as empresas. O sistema está falido e não é possível continuar como está, com ônibus com capacidade para 80 passageiros que circulam com 20 em determinados horários - exemplifica o prefeito, que defende a cobrança de tarifa diferenciada de acordo com o horário.
Reforma na EPTC
Está nos planos do prefeito Sebastião Melo uma reforma profunda na Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), a ser encaminhada nos próximos 30 dias. A ideia é desidratar a EPTC, limitando sua atuação à fiscalização do trânsito. As tarefas de planejamento, operação e discussão de tarifas ficarão a cargo da Secretaria de Mobilidade Urbana.
- A EPTC tem mil funcionários e custou R$ 1 bilhão em 10 anos. Isso não tem justificativa - diz Melo.
Sem aumento no IPTU
Promessa de campanha do prefeito Sebastião Melo, o projeto que suspende os futuros aumentos do IPTU, aprovados na gestão de Nelson Marchezan, será encaminhado à Câmara nesta semana.
