Depois de recuar e pedir a retirada do projeto da reforma da previdência da ordem do dia da Câmara, o governo de Sebastião Melo prepara uma ofensiva para aprovar o texto ainda nesta quarta-feira (23). O plano dos aliados do prefeito é solicitar, via requerimento, o retorno do texto ao rol de projetos priorizados e votá-lo em primeiro turno no mesmo dia.
Para a aprovação do texto, que altera a Lei Orgânica Municipal, são necessários 24 votos favoráveis. O governo penou para obter esse contingente, mas conseguiu garantir o voto favorável de Airto Ferronato (PSB), que tem ligação histórica com o funcionalismo e resistia em dar o voto de minerva.
Ferronato disse à coluna que decidiu votar a favor da emenda à Lei Orgânica por se tratar de um "mal menor". A alternativa seria a elevação das alíquotas de contribuição para até 22%, que poderia ser votada na próxima semana pelo governo.
— É muito perigoso esperar a semana que vem, precisamos votar com o mal menor, para que haja uma perda menor para o servidor — explicou o vereador do PSB.
A proposta que será votada eleva a idade mínima para a aposentadoria de funcionários públicos municipais para 65 anos, no caso dos homens, e 62, para as mulheres. Ainda estabelece regras de transição. No caso da aprovação, o governo se comprometeu a não levar em frente o reajuste nas alíquotas.
Entre os servidores, há divisão sobre o apoio à proposta. O Sindicato dos Municipários (Simpa) e algumas entidades rejeitam o projeto, enquanto associações que representam algumas categorias querem a aprovação para evitar que os vereadores elevem as alíquotas de contribuição dos atuais 14% para 22%.
No caso da aprovação, a votação em segundo turno deve ocorrer pelo menos 10 dias depois.
