A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul no semestre que está terminando reflete a reação da economia gaúcha em 2021: a receita subiu 25% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a pandemia afetou todos os setores. No segundo trimestre, o crescimento chegou a 40%, mas é preciso considerar que em 2020 o período de abril a junho foi o mais afetado pela pandemia. Naquele período, o Estado perdeu R$ 2 bilhões em receita, valor compensado pelos repasses federais no segundo semestre, que evitaram o colapso das contas públicas.
A melhor notícia, segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, é que, em junho, todos os setores da economia apresentaram resultado positivo em relação a maio, com destaque para a indústria e, dentro dela, o setor metal-mecânico. Em maio, o ICMS do setor metal-mecânico cresceu 200% comparado a maio de 2020, um mês em que a indústria praticamente parou. Em junho, subiu 116%. Até o setor calçadista, outro profundamente afetado pela pandemia, cresceu 47% no trimestre que está terminando.
A arrecadação mensal de junho deve fechar em R$ 3,4 bilhões, valor superior às previsões mais otimistas dos técnicos da Secretaria da Fazenda, e que vem se repetindo mês a mês desde janeiro.
— No ano passado, estávamos arrecadando entre R$ 2,1 bilhões e R$ 2,5 bilhões — compara o secretário.
Nem todo crescimento é fruto do desempenho da economia. Parte do aumento da receita deve ser creditado ao trabalho da fiscalização e às mudanças no sistema de administração tributária, que apostou na autorregularização, para evitar a aplicação de multas que nunca eram pagas. Desde o início desse programa, em 2020, foram arrecadados mais de R$ 500 milhões.
A receita do segundo trimestre teve um acréscimo de R$ 58 milhões proveniente de ações de fiscalização e cobrança realizadas pela Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado.
O aumento da arrecadação, combinado com a redução de mais de R$ 650 milhões nos gastos, fruto das reformas administrativa e previdenciária, permitiu ao Estado manter a folha de pagamento em dia, ampliar os recursos para a saúde em R$ 300 milhões neste ano e retomar os investimentos. Cardoso ainda não sabe se será possível pagar em dia o 13º salário, depois de tantos anos de parcelamento, mas não descarta a possibilidade. Tudo vai depender do sucesso dos próximos leilões de privatização:
— Não vamos usar dinheiro da privatização no custeio, mas quando esses recursos entrarem, irão para investimentos, aliviando o caixa do Estado.
Aliás
O salário de junho dos servidores do Executivo será quitado nesta quarta-feira. É o oitavo mês consecutivo sem atraso, depois de quase cinco anos de atrasos e parcelamentos.
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