Depois que a Câmara Municipal concluir a votação da reforma da previdência, o prefeito Sebastião Melo deve protocolar uma série de projetos para alterar regras do transporte público de Porto Alegre, com o objetivo de reduzir o preço da passagem. Entre as iniciativas preparadas no Paço Municipal, estão o corte de isenções no pagamento da tarifa, a retirada gradual de cobradores e a, já anunciada, privatização da Carris. Também poderá ser incluída a proposta que substitui o vale-transporte por um valor mensal pago pelas empresas, que garantiria passe livre para trabalhadores.
A prefeitura está trabalhando o tema com cautela e não deseja misturar o debate do transporte com a discussão sobre a alteração nas regras previdenciárias, outra medida considerada fundamental pelo governo. Como a reforma deverá ser votada em primeiro turno nesta semana, os projetos sobre o transporte público devem chegar ao Legislativo apenas no mês de junho.
Criticado por Melo desde que assumiu o cargo, o excesso de benefícios no sistema municipal será atacado. A prefeitura quer cortar a isenção da passagem aos guardas municipais e aos agentes de trânsito, e restringir o meio passe para estudantes. O projeto deve prever um corte de renda, para que usufruam do benefício apenas os alunos de baixa renda que comprovarem a necessidade.
A prefeitura ainda analisa se é possível custear a isenção de estudantes carentes com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Uma consulta a respeito do tema já foi encaminhada ao Tribunal de Contas.
No caso dos cobradores, o plano é propor um texto mais suave do que aquele rejeitado pelos vereadores no ano passado. Em vez de retirar de imediato a obrigatoriedade da presença desses profissionais nos ônibus, a ideia é autorizar as empresas a não efetuarem a reposição dos que se aposentarem, pedirem demissão ou deixarem a função por outro motivo. O texto ainda deve prever a oferta de cursos para que os cobradores passem para outras funções, como as de motoristas e mecânicos.
Também poderá ser incluído no pacote o projeto que substitui a compra do vale-transporte pelas empresas por uma contribuição mensal à prefeitura, que incidiria sobre todos os empregados de carteira assinada e garantiria passe livre aos trabalhadores. Neste caso, Melo ainda está analisando o impacto da proposta. O temor do prefeito é onerar demais empresas de alguns setores econômicos. O secretário de Mobilidade, Luiz Fernando Záchia, que está coordenando estudos sobre cenários de aplicação da medida, terá nova reunião com o prefeito para discutir o assunto nesta semana.
Aliás
O prefeito Sebastião Melo persiste em tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro a tomar medidas que deem fôlego ao transporte público no país. Melo pediu uma audiência com o presidente, em carta encaminhada por meio do ministro Onyx Lorenzoni. O prefeito quer a isenção de impostos federais em todos os produtos do setor (como pneus, diesel e carroceria) ou a criação de um fundo nacional de mobilidade.
Data para a reforma
Tramitando na Câmara desde o final do ano passado, a reforma da previdência dos servidores de Porto Alegre deve ir à votação em primeiro turno na próxima quarta-feira (26). Nos cálculos do governo, já estão contabilizados os 24 votos necessários para a aprovação. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, é preciso do apoio da maioria qualificada de vereadores (dois terços dos 36) em dois turnos.
O boato de que o prefeito Sebastião Melo e o vice, Ricardo Gomes, poderiam se afastar, para que o presidente da Câmara, Márcio Bins Ely (PDT), assumisse a prefeitura, não deve se confirmar. Na prática, o movimento garantiria um voto a mais ao governo, já que assumiria o suplente João Bosco Vaz (PDT), que é assessor especial na Secretaria de Administração e Patrimônio. Melo garantiu à coluna que jamais tratou desse assunto.
