A lei estadual que proíbe as corridas de cães no Rio Grande do Sul foi promulgada nesta quinta-feira (29) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza. Aprovada por unanimidade pela Casa no início de abril, a legislação prevê punição a quem organizar, promover, apoiar, facilitar, financiar, realizar ou participar desse tipo de evento.
A promulgação ocorreu durante o seminário Causa Animal: legislação e políticas públicas protetivas municipais, promovido pela Assembleia e realizado no Teatro Dante Barone. O governador Eduardo Leite, que participou da cerimônia, poderia ter sancionado a proposta mas, em ato de gentileza, devolveu-a para a promulgação de Souza, que é autor original da matéria e veterinário.
— Quero agradecer às deputadas e aos deputados que unanimemente aprovaram a matéria em plenário. Graças a eles estamos promulgando essa matéria tão importante na defesa dos animais no Estado — disse o presidente da Assembleia.
No ato da promulgação, foi levado ao palco um cão da raça galgo, escolhido recentemente o mascote da Assembleia Legislativa.
Os maus-tratos sofridos pelos galgos nas carreiras realizadas em cidades da fronteira e a destinação de emenda parlamentar para a construção de um centro de eventos para as corridas em Bagé motivaram a apresentação da proposta por Souza no ano passado.
Neste ano, o Piratini enviou um projeto semelhante à Casa, além de editar decreto proibindo as corridas de cães em todo o Estado.