Um grupo de dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta quarta-feira (28) um manifesto com críticas ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. Intitulado “OAB em Defesa da Advocacia”, o texto pede que a Ordem faça uma "correção de rumos" que a afaste das "disputas político-partidárias".
Apoiado por três dos cinco integrantes da direção nacional - o vice-presidente Luiz Viana, o tesoureiro Augusto Noronha e o secretário-geral-adjunto Ary Raghiant Neto - e por advogados de todo o país, o manifesto tornou pública uma dissidência no grupo que hoje comanda a entidade. Os dissidentes pretendem lançar Viana, ex-presidente da seccional baiana, ao comando da OAB nacional, na eleição que ocorre em janeiro do ano que vem. Ele deve enfrentar o atual secretário-geral José Alberto Simonetti, apoiado por Santa Cruz.
No Rio Grande do Sul, o manifesto tem apoio do presidente da seccional local, Ricardo Breier, que é aliado de Claudio Lamachia, antecessor de Santa Cruz na presidência da OAB nacional.
Em linha gerais, o manifesto prega que a entidade se volte mais para os problemas cotidianos da categoria e "recupere a credibilidade".
"Ao dispersar esforços e energias com objetivos alheios aos interesses da coletividade, a instituição muitas vezes negligencia a defesa da advocacia diante de problemas de toda sorte, que surgiram ou foram agravados pelas crises que enfrentamos, potencializados pela emergência sanitária", diz trecho do texto.
Desafeto do presidente Jair Bolsonaro e de sua família, Santa Cruz foi convidado recentemente para concorrer ao governo do Rio de Janeiro ou a uma vaga no Senado pelo PSDB. Ele também mantém conversas com PDT e PSB. Essa aproximação não é bem vista pelos opositores, que cobram atenção às demandas da classe.
Quadro estadual
Na OAB-RS, a eleição para a sucessão de Ricardo Breier ocorrerá na segunda quinzena de novembro, em formato 100% online.
Apesar de estar apto, o atual presidente não deve disputar a reeleição, mas ainda não indicou quem apoiará. A coluna apurou que pelo menos seis nomes são cogitados como possíveis candidatos de situação. O grupo de Breier, denominado "OAB Mais", comanda a OAB gaúcha há 15 anos.
Leia a íntegra do manifesto
MANIFESTO DO MOVIMENTO EM DEFESA DA ADVOCACIA
A advocacia brasileira sofre gravemente os efeitos da pandemia da Covid-19, que já cobrou a vida de milhares de pessoas e vem redesenhando as relações humanas e laborais numa escala sem precedentes.
A situação torna-se ainda mais grave diante das crises econômica, política, moral e jurídica, cada uma com suas características próprias, mas que nos atingem a todos.
São tempos de incerteza, que demandam união e posições firmes das lideranças da advocacia, para enfrentar e vencer esses desafios.
Temos orgulho da história e da tradição de lutas da Ordem dos Advogados do Brasil, ao longo de seus 90 anos, mas é preciso que façamos uma correção de rumos que nos afaste das disputas político-partidárias e permita recuperar a credibilidade e eficiência da instituição, outrora inquestionáveis.
Voz independente e abalizada da sociedade civil, sempre foi capaz de negociar o que é negociável, como a paradigmática atuação de Raimundo Faoro para o retorno do habeas corpus, e, ao mesmo tempo, enfrentar com altivez as ameaças e violações do que é inegociável, como é o caso de nossas prerrogativas.
Ao dispersar esforços e energias com objetivos alheios aos interesses da coletividade, a instituição muitas vezes negligencia a defesa da advocacia diante de problemas de toda sorte, que surgiram ou foram agravados pelas crises que enfrentamos, potencializados pela emergência sanitária.
A dignidade da advocacia se dilapida pela míngua de honorários e pelas constantes tentativas de setores do Poder Judiciário e do Ministério Público de relativizar as garantias obtidas na Constituição Federal de 1988 - em relação ao devido processo legal e à indispensabilidade da advocacia para a administração da Justiça -, criando falsas hierarquias com intuito de subordinar advogadas e advogados, contra o texto expresso da Lei.
Ainda que sejam necessárias para adaptar o exercício da profissão ao imperativo do distanciamento social, ferramentas virtuais são muitas vezes usadas para esvaziar o trabalho da advocacia e para justificar o afastamento do Judiciário, com o fechamento de fóruns ou a dispensa do comparecimento às unidades judiciárias de juízes e servidores, transferindo-se para a parte e a advocacia os deveres da prestação jurisdicional do Estado, como é o caso da presença segura de testemunhas em audiências públicas.
Alia-se a isso tudo desafio interno da OAB que, gradualmente, vem sofrendo o negativo impacto de decisões cada vez menos participativas, diluindo o espírito democrático da instituição.
Vemos, todos os dias, que não são poucas as ameaças à dignidade e ao saudável exercício da profissão, e por isso a advocacia precisa que a OAB seja resgatada, para retomar a combatividade corajosa e consciente que já teve e que a impulsionava na defesa de nossos direitos e prerrogativas.
Sem perder de vista nossa missão institucional de, entre outras, defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social, nós, advogados e advogadas, subscrevemos este manifesto, afirmando que é chegada a hora de travar o bom combate em defesa da advocacia.
OAB EM DEFESA DA ADVOCACIA
