Os advogados gaúchos subiram o tom da inconformidade com o que consideram “trágica situação” dos processos físicos parados na Justiça estadual do RS. São mais de dois milhões, de acordo com o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier.
— A situação se agrava de forma exponencial quando nos deparamos com a infortúnia realidade de que as portas dos fóruns gaúchos restam fechadas, impossibilitando, dessa forma, o trabalho presencial da advocacia e, por consequência, o acesso à Justiça — disse Breier nesta segunda, durante o ato transmitido pelas redes sociais no qual oficializou o envio de um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça.
O presidente da OAB reconhece o esforço da Justiça gaúcha na digitalização de processos, cuja tramitação independe da presença de magistrados e servidores nos foros, mas ressalta que a “o impedimento pleno da movimentação de milhares de processos e a suspensão de seus prazos representa a paralisação dos direitos de milhares de gaúchos”, afirmou.
Breier defende a posição de que é possível retomar as atividades presenciais nos foros, apesar da bandeira preta, a exemplo do que vem fazendo outros setores, sempre com os devidos cuidados e com o cumprimento de todos os protocolos sanitários.
O ato da OAB contou com as presenças e com a solidariedade dos senadores Lasier Martins e Luis Carlos Heinze, do deputado estadual Luciano Zucco e do ex-presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia.
Procurado pelo Informe Especial, o presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, afirmou que o Judiciário está empenhado em retomar a tramitação dos processos físicos. Argumenta, porém, que esse retorno não acontecerá na noite para o dia. Entre os motivos, a necessidade de retomar contratos com terceirizados de segurança e limpeza, que estão suspensos.
O desembargador lembra que o retorno de 25% dos servidores chegou a ser definido, apesar das resistências da categoria. E também anunciou que a emissão de alvarás, que garantem o pagamento dos advogados, será intensificada nos próximos dias. Um dos argumentos usados pela OAB é que muitos de seus associados enfrentam dificuldades econômicas graves devido à paralisação dos processos físicos.
