A cobrança de prefeitos, deputados e dirigentes de escolas privadas por alterações de critérios no modelo de distanciamento controlado que façam o Rio Grande do Sul passar da bandeira preta para a vermelha “por decreto” não devem prosperar na reunião do gabinete de crise nesta quinta-feira (22).
O governador Eduardo Leite e seus secretários estão ouvindo as demandas, mas não veem espaço para uma mudança artificial. Em todas as reuniões, Leite repete que se dependesse dele as aulas presenciais já teriam sido retomadas na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental, mas o Estado está impedido por decisão judicial.
Na terça-feira (20), o deputado Tiago Simon (MDB) apresentou ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos, uma proposta elaborada por ele e pelo colega Thiago Duarte (DEM), em conjunto com o Sindicato das Escolas do Ensino Privado (Sinepe), com aval do Sindicato Médico, para criar uma bandeira específica para a educação, levando em conta o baixo índice de contaminação de crianças e a sobra de vagas nas UTIs infantis.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, sustenta que “a alteração dos critérios de cálculo do distanciamento controlado com a mera finalidade de mudar a bandeira representaria uma forma indireta de descumprir a decisão judicial que veda aulas presenciais durante a bandeira preta”.
Nesta quarta-feira (21), foi realizada nova reunião para tratar da retomada das atividades presenciais nas escolas, com participação de deputados, representantes das escolas e da direção da Fecomércio. Pelo lado do Piratini, participaram o governador, os secretários Luís Lamb, coordenador do Comitê de Dados, e Raquel Teixeira, da Educação, e o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP).
O presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, defendeu a mesma sugestão feita na véspera pelos prefeitos da Grande Porto Alegre, liderados por Sebastião Melo: que o governo altere o índice de leitos livres versus ocupados, para que regiões hoje em bandeira preta fiquem no vermelho, o que permitiria adotar critérios da bandeira laranja pelo sistema de cogestão. O modelo estabelece uma espécie de trava que coloca todas as regiões sob bandeira preta quando a relação entre leitos livres e ocupados baixa de 0,35. Hoje, esse índice é de 0,22.
— Mesmo que o número de mortes e a ocupação de leitos clínicos venha caindo, a situação não é confortável. Nas UTIs, ainda estamos com duas vezes e meia mais do que no início de fevereiro, quando o patamar já era alto. Para mudar alguma coisa é preciso ter certeza de que a queda é consistente — pondera Lamb.
Frederico Antunes, que organizou a reunião com as entidades, definiu a conversa como “muito produtiva”. Disse que há consenso entre os participantes de que a educação é essencial e não pode ser deixada para trás, quando tudo mais está funcionando, mas ponderou que forçar uma mudança agora pode colocar em risco os avanços obtidos até aqui.
Aliás
No Piratini, a preocupação não é apenas com o descrédito do modelo de distanciamento social, no caso de mudança nos critérios para fazer a situação parecer melhor do que é, mas com o risco de o Estado não conseguir atender à demanda por leitos em caso de crescimento rápido das internações.
