Os prefeitos do Rio Grande do Sul pediram ao governador Eduardo Leite para congelar o debate sobre mudanças na distribuição de parte do ICMS dos municípios, pelo menos até que termine a pandemia. Leite propôs vincular uma parte dos 25% do ICMS dos municípios à melhoria do desempenho na educação, como já faz o Ceará.
Em nome dos prefeitos, o presidente da Famurs, Maneco Hassen, disse que embora “a ideia seja positiva”, não há como tratar dessa mudança agora, porque não se trata de dinheiro novo e muitos municípios, “justamente os que mais precisam”, acabarão perdendo recursos.
O governador explicou que a mudança no rateio está prevista na lei do Fundeb e que o debate sobre o assunto deve ser retomado a partir da posse da nova secretária de Educação, Raquel Teixeira, marcada para quarta-feira (24).
Melo ameaça demitir grevistas da Procempa
Marcada para quarta-feira (24), a greve dos trabalhadores da Procempa terá resposta dura da prefeitura de Porto Alegre. O prefeito Sebastião Melo diz que a greve é política e ilegal, motivada pelo projeto de quebra do monopólio da Procempa, que tramita na Câmara:
– Vamos buscar a decretação de ilegalidade da greve, suspender pagamentos e, se for o caso, vamos demitir.
Os trabalhadores citam, como motivos da paralisação, a recuperação das perdas salariais, depois de cinco anos sem reajuste e “a defesa da empresa de sua manutenção como instrumento do sistema público de tecnologia da informação”.
O projeto autoriza o município a buscar outras alternativas quando a Procempa não conseguir prestar os serviços necessários no tempo adequado.
