A partir desta quarta-feira (3), Gabriel Souza, 37 anos, assume a presidência da Assembleia Legislativa, cumprindo o rodízio que garante ao MDB o comando do Legislativo em 2021. E o diálogo com os demais poderes deverá ser uma das marcas da relação institucional nos próximos meses.
— A Constituição é a nossa baliza e ela prevê a independência e a harmonia entre os poderes. Não sou de brigar. Prefiro um consenso moderado e produtivo a uma derrota retumbante — diz.
Não se espere de Gabriel Souza nenhuma pirotecnia na presidência de Assembleia. Sua gestão será de continuidade do trabalho de Luís Augusto Lara (PTB), em 2019, e de Ernani Polo (PP), em 2020, mas com foco na sociedade que emergirá do pós-pandemia:
— Essa é uma agenda da Humanidade. Sou defensor da ciência e da vacinação em massa como estratégia de retomada da economia e da vida das pessoas.
Promover debates de fôlego sobre a vida no pós-pandemia em todas as áreas é o centro da ação que Gabriel define como "da porta para fora". Serão debates em modelo híbrido, o que facilitará a participação de especialistas internacionais por videoconferência, apontando caminhos para um Estado moderno.
— O Estado precisa se atualizar. O Estado está no século 20, às vezes no 19, e a sociedade está no 21. Temos de eliminar esse gap. O capitalismo mudou de fase. Estamos vivendo a era da tecnologia e temos de preparar nossos alunos para o mundo digital. O acesso à internet é um direito fundamental, e o Legislativo não pode se excluir desse debate.
Da porta para dentro, o deputado vai propor a modernização do processo legislativo, com alterações no regimento para tornar as sessões mais produtivas. Na votação de um projeto, todos os deputados poderão se manifestar, mas o encaminhamento da votação, que torna as sessões intermináveis, deverá ficar restrito aos líderes.
Gabriel também quer garantir a consolidação de ferramentas utilizadas durante a pandemia, que permitem aos deputados participar da sessão e das comissões mesmo quando não estão no plenário. As audiências públicas seguirão em modelo híbrido, permitindo maior participação, com redução de custos.
A digitalização deverá ser ampliada, com a adoção do processo legislativo eletrônico, eliminando o papel em todas as fases. Será aberta a possibilidade de o relator de projetos abrir uma consulta pública, pela internet, sempre que estiverem em discussão temas polêmicos.