O prefeito Sebastião Melo envia nesta segunda-feira (4) à Câmara de Vereadores um projeto de reforma administrativa na prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é adequar a estrutura ao tamanho do novo governo. Apesar de aumentar o número de secretarias, de 18 para 22 (incluindo os gabinetes de Comunicação e Inovação), a intenção é não elevar as despesas. 

Mesmo que quisesse, o novo governo não poderia ampliar os gastos com pessoal, visto que o crescimento desse tipo de despesa é vedado pela lei federal que destinou recursos da União a Estados e municípios para compensar as perdas com a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus.

Junto ao projeto, Melo encaminhará um ofício convocando a Câmara para a votação dos textos em sessões extraordinárias na próxima quinta (7) e na sexta-feira (8). O prefeito já conversou com o presidente do Legislativo, Márcio Bins Ely (PDT), para informar sobre a convocação.

À coluna, Melo disse que apenas a proposta de reforma administrativa será enviada para a apreciação da Câmara nesta semana. 

Em outras oportunidades, o chefe do Executivo havia manifestado desejo de encaminhar outras propostas para votação em sessões extraordinárias, como a quebra do monopólio da Procempa na prestação de serviços à prefeitura e a revogação dos aumentos futuros do IPTU. O prefeito, no entanto, não descarta convocar a Câmara novamente em janeiro.

 —  Provavelmente mande outros projetos ainda em convocação extraordinária, mas separadamente. Vou mandar somente a reforma administrativa para evitar misturar um assunto com o outro  —  explicou Melo.

O prefeito poderá convocar a Câmara para sessões extraordinárias até 31 de janeiro, visto que o ano legislativo tem início em 1º de fevereiro.

Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta. 

Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.