Em videoconferência com a Famurs e representantes das 27 associações regionais de municípios nesta segunda-feira (7), o governador Eduardo Leite detalhou o projeto que tramita na Assembleia para prorrogar as alíquotas majoradas de ICMS e pediu o apoio dos prefeitos à proposta, que deve ser votada no dia 15.
Além de atenuar o déficit nas contas do Estado, estimado em R$ 8,1 bilhões em 2021, a aprovação garantirá a manutenção de R$ 800 milhões de receita às prefeituras gaúchas.
O presidente da Famurs, Maneco Hassen, que declarou apoio à manutenção das alíquotas ainda antes da eleição, prometeu consultar os 497 prefeitos do Estado para emitir um posicionamento em nome da entidade, que deve ser divulgado na quinta-feira e, ao que tudo indica, será pela aprovação.
Conforme Hassen, os prefeitos estão preocupados com a receita do próximo ano, não apenas pelas alíquotas, mas também em razão do cenário econômico, ainda em recuperação, e da expectativa de ampliação na busca por serviços das prefeituras.
— Será um ano de menos receitas e mais pressão da população por serviços públicos, um desafio enorme para todos nós — avaliou.
Além da formalidade, o Piratini conta com a atuação dos prefeitos junto aos deputados para convencê-los a apoiarem a proposta.
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