Depois de acatarem os requerimentos para a retirada dos projetos da reforma tributária, na sessão virtual desta quarta-feira (23), os deputados estaduais aprovaram, por 44 votos a dois, um projeto apresentado pelo Piratini que alivia a situação dos transportadores escolares. A proposta autoriza o governo a antecipar o pagamento do serviço, que está suspenso em razão da impossibilidade da realização de aulas presenciais.
Uma emenda, apresentada pelo deputado Pedro Pereira (PSDB) e aprovada por 42 votos a seis, permite também o repasse de valores retroativos a abril aos transportadores, relativos aos custos fixos da atividade.
Outra emenda do tucano, também aprovada, instituiu a suspensão do pagamento de taxas de vistoria.
O governo queria a aprovação do texto original, mas ainda foi chancelado um terceiro aditivo, proposto por Adolfo Brito (PP), que elevou o percentual de pagamento adiantado de 20% para 30% do valor médio mensal dos últimos três meses de 2019.
O projeto segue agora para sanção ou veto do governador Eduardo Leite.
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