O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Ao contrário da maior parte das emendas apresentadas por colegas (e por ela mesma), que reivindicam mudanças para reduzir a arrecadação na reforma tributária, a deputada Luciana Genro (PSOL) propôs uma modificação no projeto que, se aprovada, significará reforço aos cofres do Estado. A parlamentar quer incluir sete produtos classificados como artigos de luxo na faixa dos que pagam 25% de ICMS, alíquota máxima cobrada no Rio Grande do Sul.
Entre os itens que Luciana pretende introduzir na faixa de maior tributação estão refrigerantes, fogos de artifício e piscinas de fibras de vidro, além de peças de antiquários e de joalheria e bijuteria. Pela emenda, a compra de aviões e helicópteros também passaria a ser mais tributada, assim como de carros com valor superior a R$ 142 mil na tabela Fipe e motocicletas avaliadas em mais de R$ 60 mil.
O texto ainda impede que o ICMS sobre estes itens seja objeto de qualquer forma de desoneração fiscal ou medida que acarrete em redução da tributação.
— Queremos fazer justiça tributária de fato, e para isso os mais ricos precisam ser chamados a contribuir mais. A reforma proposta pelo governo não faz isso e acabará prejudicando os mais pobres e a classe média ao aumentar os impostos sobre a cesta básica — justificou a deputada.
Em outra emenda, a Luciana também propõe que as empresas beneficiadas com incentivos fiscais contribuam com até 20% do valor do incentivo para o fundo que financiará a devolução de ICMS às famílias mais pobres.
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GaúchaZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
