Depois de o governo do Estado ter conseguido quitar os salários de julho duas semanas antes do previsto, confirmou-se o que a coluna previu: o atraso em agosto será bem menor do que nos últimos meses. O pagamento do funcionalismo começa no dia 31, pelos salários até R$ 1,5 mil líquidos, e termina em 11 de setembro. O atraso, que já foi de 40 dias, cairá para 11 dias.

O calendário divulgado pela Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira (28) ainda prevê um depósito de R$ 900 no dia 31 para todos os servidores com vencimento líquido acima de R$ 1,5 mil. No dia 10 de setembro, outro depósito de R$ 1,3 mil, quitando 48% das matrículas. No dia seguinte, recebem os 52% restantes, que ganham acima de R$ 2,2 mil. Também no dia 31 será paga a oitava parcela do 13º salário de 2019 (veja o calendário completo abaixo).

Como isso foi possível? A resposta está no ICMS, que em agosto superou o valor previsto, mas ainda assim insuficiente para fazer frente às despesas do Estado. A quitação da folha em 11 de setembro só será possível porque, nesse dia, o Estado receberá a terceira e última parcela do socorro emergencial do governo federal para compensar a perda de arrecadação com a pandemia.

A receita de agosto deverá fechar com R$ 200 milhões acima do previsto. Em comparação com agosto de 2019, os dados preliminares indicam crescimento de 3,7% acima da inflação. No acumulado de 12 meses, a arrecadação cresceu 2,14% acima da inflação, apesar das restrições à atividade econômica.

Para setembro, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, prevê estabilidade na arrecadação de ICMS em comparação com o mês atual.

 — Esse cenário nos faz voltar a um calendário que tínhamos antes da crise. Ainda seguimos com graves problemas financeiros, mas em todo esse período mais agudo, o controle de gastos e as reformas aprovadas pela Assembleia garantiram redução das despesas totais  — explicou Cardoso.

Além de encurtar o atraso nos salários, o governo conseguiu manter os repasses para a saúde e os serviços essenciais.

A Fazenda ainda não utilizou recursos do fundo previdenciário, que ajudará a aliviar por alguns meses o peso dos aposentados na folha. Como os cerca de R$ 1,8 bilhão irão para o fundo financeiro usado para pagar as aposentadorias e pensões, sobrarão mais recursos para o pagamento dos servidores ativos e de outras obrigações, mas esse fôlego é temporário.

A partir de setembro, o governo não terá mais o socorro emergencial da União. E, a partir de 2021, não poderá usar recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagar professores aposentados.

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